Título: MP da poupança deve passar com apoio até da oposição
Autor: Junqueira ,Caio
Fonte: Valor Econômico, 08/05/2012, Política, p. A5

Os principais partidos da oposição sinalizam que não haverá obstáculos à tramitação da medida provisória (MP) que altera as regras de remuneração da caderneta de poupança. Embora ainda não tenham fechado posição, setores do PSDB, DEM e PPS avaliam como positiva a disposição do governo de reduzir o juros. Devem, contudo, entrar no debate e propor alternativas.

"A presidente tomou uma decisão de coragem. Desmontou uma armadilha que estava prestes a aparecer com a redução dos juros. Percebo que foi acertada e em benefício da população", afirmou o vice-líder do DEM na Câmara dos Deputados, Pauderney Avelino (AM). No entanto, ele deixa claro que se trata de uma opinião pessoal e que defende um aprimoramento da MP. "Acho que podia estabelecer um limite para pequenos poupadores manter um valor para não prejudicar os que realmente dependem da poupança que é quase metade dos quase 100 milhões de poupadores".

Em contraponto, o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), avalia como insuficiente a MP. "Não se baixa juro por decreto. É preciso baixar a monumental dívida interna e a carga tributária."

No PSDB, há diferentes pontos de vista quanto a qual papel desempenhar sobre a MP. Parte da bancada avalia que é preciso partir para o enfrentamento, votar contra o texto e acusar o governo de atacar o rendimento de milhões de pequenos poupadores. A tendência, entretanto, é de que os tucanos apoiem o texto-base da medida e apresentem emendas para serem apreciadas pelo plenário na sequência de sua aprovação.

"Todos concordam que é preciso reduzir os juros e que o rendimento da poupança poderia ser um limitador. Mas podia ser mais na frente, se o governo optasse por outras medidas antes, como a redução de carga tributária", afirmou o líder da sigla, deputado Bruno Araújo (PE). Segundo ele, a opção do governo foi a mais fácil: mexer nas aplicações de pequenos poupadores.

O partido deve apresentar uma emenda que parte da sugestão do economista Pérsio Arida, presidente do Banco Central no governo Fernando Henrique Cardoso e apresentada em um seminário de economia promovido pelo PSDB em 2011.

Por meio dela, a remuneração da poupança aumentaria a partir de algumas medidas, como o fim de empréstimos subsidiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a equiparação dos empréstimos da Caixa Econômica Federal com as taxas praticadas pelo mercado e os bancos oficiais passem operar com taxas de mercado e o consequente aumento da remuneração do FGTS e do FAT.

"É uma postura inversa à do governo", afirma o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), cuja equipe técnica se apressa em redigir o texto da emenda. O prazo de apresentação termina quinta-feira.

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire, reúne os correligionário hoje para debater a MP. De acordo com ele, em princípio a legenda é contrária, apesar de haver quem defenda as novas regras. "Há quem admita discutir porque pode ser de alguma serventia para a redução dos juros", declarou.