Título: Novas normas para conter superbactéria
Autor: Sakkis, Ariadne
Fonte: Correio Braziliense, 23/10/2010, Cidades, p. 45

Saúde A partir de quarta-feira, venda de antibióticos será mais rigorosa, com retenção de receita. Unidades de saúde terão de instalar potes de álcool nas salas onde há contato entre pacientes e profissionais

Para reduzir os riscos de contaminação pela bactéria Kleksiella pneumoniae carbapenemase (KPC), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) obrigará hospitais, postos de saúde e demais unidades de saúde, públicos ou privados, a instalar potes de álcool em todas as salas em que haja contato entre pacientes e profissionais da saúde. A partir de segunda-feira, os estabelecimentos terão 30 dias para se adequarem. A medida faz parte de uma nota técnica com recomendações para barrar o avanço do micro-organismo, que inclui o reforço da obrigatoriedade da notificação. Resolução deverá ser publicada no Diário Oficial de terça-feira e entrar em vigor em 60 dias.

A Anvisa também aprovou norma que prevê maior controle na venda de antibióticos. A decisão será publicada quarta-feira no Diário Oficial, quando entrará em vigor. Por ela, o paciente receberá do médico duas vias da receita do medicamento e uma delas ficaria retida nas farmácias no momento da compra durante 30 dias. O uso indiscriminado de antibióticos é uma das causas do aumento de resistência das bactérias, segundo os técnicos da Anvisa e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

O ministério não tem um balanço nacional, por causa da falta de notificações dos estados. Mas levantamento realizado pelo Correio mostra que, além do DF, oito estados já registraram contaminação pela superbactéria (veja quadro ao lado). Ao todo, houve 42 mortes.

Comitê As determinações foram decididas em um encontro de um comitê formado 25 especialistas (infectologistas, microbiologistas e técnicos da Anvisa) de todo o país, reunido ontem na sede da agência de vigilância sanitária, em Brasília. O diretor do órgão, Dirceu Barbano, admitiu que os números de contaminações em todo o país são altos, mas não apontou a superbactéria como mais ou menos preocupante do que outras infecções hospitalares conhecidas. ¿Nada indica que os índices de mortalidade da KPC sejam superiores aos de outras doenças. Há outros micro-organismos tão resistentes quanto ela¿, afirmou.

Segundo o diretor da Anvisa, o número alto de casos registrados no DF (18 mortes e 183 pessoas infectadas somente neste ano), embora impressionante, se comparado às outras unidades da Federação, não configura uma situação alarmante. ¿Comparado ao histórico de casos de infecção, não há excepcionalidade¿, garantiu.

Notificações Pela análise do comitê, o DF pode ocupar a liderança nacional dos registros porque, primeiro, fez mais notificações, e porque pode apresentar maior incidência da superbactéria nos hospitais. Ainda assim, garantiu Barbano, ¿não estamos vivendo no caos¿ e que há antibióticos capazes de ¿debelar a infecção¿. Caberá aos gestores dos hospitais e centros a responsabilidade de garantir a estrutura e materiais necessários para o combate à KPC.

A norma número 2618/98, do Ministério da Saúde, já obriga as secretarias estaduais a notificar a Anvisa sobre casos de infecção hospitalar, mas a própria Anvisa reconhece que a determinação não é cumprida, o que acaba dificultando a tomada de decisões em casos como o aumento da KPC. ¿Nos sentiríamos mais seguros se tivéssemos uma base de notificações mais consistente¿, disse Barbano. O órgão estuda criar um sistema de registro alimentado via internet.

Infecções no país

DF CASOS 183 MORTES 18

SP CASOS 70 MORTES 24

PR CASOS 24 MORTES 1 em investigação

ES CASOS 3

GO CASOS 4

MG CASOS 12

SC CASOS 3

PE CASOS 3

PB CASOS 18