Título: Burocracia atrasa obras de infra-estrutura, diz Furlan
Autor: Landim, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 22/08/2006, Brasil, p. A3

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, criticou ontem a lentidão e a burocracia do governo federal na execução das obras de infra-estrutura e defendeu mudanças na lei de licitações para facilitar esse processo.

"A verdade é que, mesmo tendo recursos, decisão política, os mecanismos para executar, não conseguimos a velocidade que o país precisa para levar adiante as reformas prioritárias dos portos", disse Furlan em almoço com empresários em São Paulo.

Ele se refere ao projeto de modernização dos portos, apresentado por um grupo de ministros ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro de 2004. A proposta, aprovada por Lula, era solucionar os gargalos de 11 portos, que respondem por 92% do comércio por via marítima. Segundo o ministro, a modernização dos portos era um projeto prioritário do governo, mas, passados dois anos, metade das obras está parada por pendências judiciais ou dificuldades na liberação de licenças ambientais.

"Eu defendo uma simplificação do sistema de licitações de obras de emergência e ao mesmo tempo uma ação muito forte de punição às fraudes", disse Furlan. O ministro citou reportagem publicada pelo Valor ontem sobre a intenção do governo mudar a lei de licitações para acelerar o processo. Segundo ele, o estudo sobre o tema já foi concluído e "estaria maduro" para ser apresentado. Furlan ressaltou que o assunto está sendo tocado pelo Ministério do Planejamento.

Furlan também frisou que "o governo tem recursos" para os investimentos em infra-estrutura e que esse é o momento adequado para a escolha de prioridades, já que os candidatos à Presidência da República estão elaborando seus programas.

Outra proposta de Lula para solucionar os problemas da infra-estrutura do país eram as Parceiras Público Privadas (PPPs), que não saíram do papel. Para Furlan, "foi um processo de aprendizado".

Ele acredita que a primeira PPP federal deve ser outorgada no início do próximo ano, para a concessão de um trecho de uma rodovia na Bahia. Furlan disse que uma maior eficiência dos portos, aeroportos e do trânsito aduaneiro ajudaria as empresas a compensar a perda de competitividade devido ao câmbio valorizado. "O volume físico de comércio exterior do país dobrou nos últimos quatro anos", disse.

Apesar dos fracos resultados da indústria no segundo trimestre, Furlan manteve a previsão de crescimento do PIB em 4%. Para o ministro, a base de crescimento é "consistente" e variações sazonais "serão compensadas". Afirmou que o setor externo não deve contribuir negativamente para o PIB, após "carregar" o crescimento da economia em 2003 e 2004. Apesar do desempenho mais fraco de setores como têxteis ou móveis, a exportação ainda cresce 15% no acumulado de 12 meses até julho.

Furlan disse que o governo pretende solucionar o impasse dos cerca de 16 acordos de proteção de investimento que assinados com outros países, mas não foram ratificados pelo Congresso. Segundo ele, será apresentado, na próxima reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), em setembro, texto que harmoniza esses acordos com a legislação brasileira.