Título: Pedágio da previdência
Autor: Fariello, Danilo
Fonte: Valor Econômico, 23/08/2006, EU & Investimentos, p. D1

O caminho para a conquista da aposentadoria tranqüila é estreito. Além de manter disciplina para não resgatar o valor acumulado ao longo de anos, os participantes da previdência privada têm de bancar taxas que podem chegar a 10% sobre os valores aplicados. Esse é o custo das taxas de carregamento, que podem fazer bastante diferença na hora de sacar os recursos. A taxa de carregamento é cobrada além da taxa de administração - que banca a gestão dos recursos, como em um fundo de investimento comum, e é calculada diariamente sobre as cotas do plano.

Em geral, a taxa de carregamento não costuma superar 5% do valor de cada aporte. Quando o carregamento é cobrado no resgate dos benefícios, ou no caso de transferência para outro gestor (portabilidade), pode chegar até a 10%, mas, nesses casos, sempre acompanha uma tabela decrescente conforme o tempo em que o dinheiro permanecer no plano. A taxa tem efeito limitado no resultado dos fundos no longo prazo. Uma variação de um ponto percentual no carregamento de uma aplicação de R$ 1 mil, por exemplo, com uma taxa de juro média de 10% ao ano e em um prazo de 20 anos, resulta em uma diferença de R$ 67,25 no valor sacado. Já uma diferença de um ponto percentual na taxa de administração nesse período equivaleria a uma queda 16,7% ou mais de R$ 1 mil no resultado que, livre das duas taxas, seria de R$ 6.727,50.

Mas para quem pensa em fazer investimentos por períodos menores, a taxa de carregamento representa impacto importante no resultado final. Em saques em período de um ano, por exemplo, o resultado da aplicação será tanto menor quanto maior for a taxa de carregamento. Ao aplicar num plano com taxa de carregamento de 5%, o investidor receberá retorno praticamente 5% menor do que se aplicasse em um plano isento dessa cobrança nesse período. Portanto, a taxa de carregamento é tanto mais importante na escolha dos planos, quanto menor for o período de aplicação.

As taxas de carregamento são cobradas, em geral, sobre os depósitos feitos, tanto o inicial como os seguintes. Elas bancam as despesas administrativas, de corretagem e oferta dos planos pelas seguradoras. Segundo Osvaldo do Nascimento, presidente da Associação Nacional da Previdência Privada (Anapp), a cobrança da taxa de carregamento é encontrada nos modelos decrescente, conforme o valor dos aportes ou de patrimônio acumulado. Pode também incidir segundo o período em que o investimento é mantido ou ser constante. Entre as maiores seguradores do mercado, o investidor quase sempre encontra taxas cobradas na entrada, decrescentes conforme o volume aplicado. Em planos corporativos, essas regras em geral são revistas, porque há menos custos para as seguradoras, e o carregamento freqüentemente é deixado de lado, diz Nascimento.

A lógica da taxa de carregamento decrescente, segundo Nascimento, é que, com o tempo, o pagamento da taxa de administração pela gestão compensará a isenção. "As taxas de carregamento brasileiras estão no nível das cobradas nos Estados Unidos e na Europa." Segundo ele, há empresas de previdência que aceitam negociar as taxas de carregamento.

O percentual máximo de cobrança da taxa de carregamento é 10%, no caso do Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) ou do Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL), segundo legislação da Superintendência Nacional de Seguros Privados (Susep). De acordo com a reguladora, "o participante deve ter o conhecimento da contribuição paga para cada tipo de benefício contratado, bem como do percentual de carregamento na proposta de inscrição, certificado de participante e regulamento".

Segundo Felinto Sernache Coelho, sócio da consultoria Towers Perrin e especializado em previdência, o mercado tem reduzido os valores cobrados pelo carregamento nos últimos anos. "As seguradoras estão transferindo cada vez mais sua fonte de renda para a taxa de administração dos recursos investidos." Nos últimos anos, diminuiu a taxa de carregamento, algumas vezes chegando a zero, mas houve um ligeiro aumento na taxa de gestão financeira, diz ele. Isso estimula o investidor a ficar mais tempo nos planos, completa.

Marco Antonio Rossi, presidente da Bradesco Vida e Previdência, explica que a queda se justifica porque os aportes em planos de previdência têm crescido e o mercado também está mais maduro, o que permite que os participantes paguem carregamentos decrescentes. No Bradesco, a taxa é cobrado por uma tabela decrescente, segundo o valor acumulado, que cai de 5% a 0%. No Itaú, a taxa de carregamento vai de 5%, para quem tem até R$ 10 mil no fundo, para até 0,75% sobre os aportes, para quem investir mais de R$ 100 mil. A Brasilprev também isenta de carregamento os aportes de quem tem saldo acima de R$ 100 mil e, abaixo desse valor, a cobrança varia até 4%.

A redução da cobrança de carregamento em função do saldo acumulado e do período de permanência no plano beneficia os poupadores de longo prazo, diz Marco Antonio da Silva Barros, superintendente comercial de varejo da Brasilprev. A seguradora do Banco do Brasil cobra parte do carregamento no aporte e outra parte em caso de resgate em período abaixo de dois anos, que é chamada de taxa postecipada. "É a mesma teoria que o governo usou ao criar a tabela regressiva de imposto de renda, que estimula o investimento de longo prazo", diz ele.

O carregamento só pode ser cobrado uma vez. Portanto, se o participante desejar transferir seu saldo entre diferentes planos e já tiver pago a taxa na entrada ou na saída do primeiro plano, não deverá pagar nada no segundo. Essa regra, segundo Nascimento, facilita a migração dos participantes entre os diferentes planos.

Para Coelho, da Towers Perrin, a concorrência e a evolução do mercado poderão levar a taxa de carregamento a desaparecer ou ficar muito próxima de zero no futuro. Para ele, as seguradores deveriam também já prever taxas de administração de recursos decrescentes. "Porque, se não reduzirem, com o maior saldo que os participantes acumularão no futuro, eles procurarão taxas de administração mais baixas migrando entre planos", diz o executivo.