Título: Emissões serão usadas apenas para melhorar perfil da dívida, diz Kawall
Autor: Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 23/08/2006, Finanças, p. C2

A necessidade líquida de financiamento externo do país, em 2007/2008, será de US$ 14,19 bilhões. O governo, segundo informações do secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, não fará novas captações de recursos para esse objetivo, que será realizado por meio de compras no mercado local de divisas ou pela aquisição de reservas internacionais. "As emissões ficarão destinadas, preferencialmente, à melhora do perfil da dívida", disse Kawall ao anunciar a estratégia de financiamento da dívida externa para o biênio. O Tesouro não divulgará mais as metas de captação a cada ano.

Para Kawall, foi corrigida uma inconsistência. "Falávamos em uma necessidade de captação de US$ 9 bilhões para 2006/2007 e que faltavam US$ 3,7 bilhões. Mas, ao mesmo tempo, estávamos recomprando dívida. Muitas vezes tínhamos esse tipo de pergunta: qual é a necessidade de financiamento no momento que está recomprando? Ficava um discurso inconsistente".

Com contas externas mais confortáveis, há a possibilidade de recomprar liquidamente títulos e reduzir a dívida externa. "Com um volume de aquisição de divisas muito menor do que tem ocorrido nos últimos tempos, incluindo o acúmulo de reservas pelo Banco Central, podemos atender às necessidades de financiamento sem emissões. Poderemos fazer emissões, mas isso não necessariamente ocorrerá nos volumes anteriores", justificou.

Na interpretação de Kawall, a valorização dos papéis brasileiros tem relação com o fato de os países emergentes estarem diminuindo seu endividamento externo. Para o secretário, a mudança de postura do Tesouro não é uma surpresa que vai fazer um movimento substancial de mercado. "Já tinha lido na imprensa a especulação de que os US$ 3,7 bilhões que faltavam para completar os US$ 9 bilhões anunciados para 2006/2007 não eram mais necessários", afirmou Kawall.

Na decomposição da necessidade líquida de US$ 14,19 bilhões para o biênio 2007/2008, o Tesouro informou que a necessidade bruta é de US$ 21,4 bilhões, mas a estimativa de ingresso de recursos de organismos internacionais (BID e Bird) é de US$ 7,21 bilhões. Nesse período, a necessidade bruta é formada pela dívida mobiliária (US$ 16,87 bilhões), com organismos internacionais (US$ 6,08 bilhões), com credores privados (US$ 1,42 bilhão) e pela compra antecipada de moedas neste ano (US$ 2,96 bilhões).

O Tesouro informou também que o estoque da dívida externa é de US$ 64,7 bilhões. Desse volume, US$ 50,3 bilhões são referentes à dívida mobiliária e US$ 14,4 bilhões são de dívidas contratuais. A estratégia de redução da vulnerabilidade externa na administração da dívida foi destacada e defendida por Kawall. Apesar de admitir a existência da discussão sobre os custos dessa opção, o secretário alertou que "não dá para comprar o seguro quando o choque vem". A opção por reduzir a exposição da dívida ao dólar é "exitosa", avalia. Tanto que o Brasil está fora da lista de países mais vulneráveis.

O Tesouro apresentou um teste de estresse. São simulações de impacto com três desvios-padrão sobre as médias das taxas Selic real e da desvalorização cambial acumuladas em 12 meses. Essas hipóteses de grandes e persistentes turbulências foram aplicadas no estoque da Dívida Pública Federal (DPF) estimado para dezembro de 2006 e o Tesouro concluiu que a redução do risco da DPF seria de R$ 279,1 bilhões ou 13% do PIB, na comparação com 2002.

Também foram relacionadas as principais operações que reduziram em US$ 36,2 bilhões (valor de face) o estoque da dívida externa do governo federal. Entre elas, estão os pagamentos das dívidas com o Fundo Monetário Internacional (US$ 20,4 bilhões) e com o Clube de Paris (US$ 1,7 bilhão). No lado da dívida mobiliária, o Tesouro ainda citou a compra dos C- Bonds (US$ 1,1 bilhão), o programa de resgate antecipado (US$ 5,2 bilhões), a recompra dos Bradies (US$ 6,5 bilhões) e a oferta de troca (US$ 1,3 bilhão).

Em agosto de 2005, a Dívida Pública Mobiliária Federal externa (DPMFe) tinha previsão de vencimentos de US$ 19,6 bilhões para o biênio 2007/2008. Mas as operações de redução foram de US$ 4,95 bilhões, o que fez baixar essa maturação para US$ 14,64 bilhões nesse período.