Título: Aneel prevê preço de energia em alta no 2º semestre
Autor: Oliveira ,João José
Fonte: Valor Econômico, 10/05/2012, Brasil, p. A2

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, projeta um cenário de pressões de alta para os preços ao longo do segundo semestre do ano por causa da entrada no sistema da energia gerada pelas usinas termelétricas. "Tivemos que contratar muita energia de termelétrica, o que terá reflexo nas revisões tarifárias feitas neste ano e em 2013", disse o executivo após participar, ontem, do seminário HydroPower Summit Latin America, em São Paulo.

Hubner explicou que em 2008 também houve a contratação de termelétricas para suprir a queda da oferta de eletricidade por causa do menor índice de chuvas naquela temporada. Essas usinas provocaram impacto nos custos das companhias, que não estão conseguindo, por causa disso, manter níveis de tarifas sem reduções nos processos de revisão. "Quando analisamos os custos gerenciais, vemos controle e queda dos custos, mas quando as empresas apresentam a parcela A [compra de energia] o custo sobe".

Hubner disse que todas as termelétricas a gás já foram despachadas e estão jogando energia no sistema. "Em 2011 não tivemos nenhuma", disse.

O Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), indicador calculado para balizar as trocas de energia no sistema entre os agentes que têm sobra e os que têm necessidade complementar de energia, subiu 54% entre 12 de março e 12 de abril, se aproximando do nível de R$ 200 o megawatt-hora.

Hubner afirmou que espera que o governo defina ainda neste primeiro semestre o que fará com as concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015. "Espero uma definição até o fim do mês que vem. A questão está com o Ministério de Minas e Energia." Ele explicou que parte da solução pode ser enviada ao Congresso por meio de Medida Provisória. É que entre o vencimento das concessões, em 2015, e o início de novas concessões essas usinas têm de entregar energia ao sistema. Para cobrir essas lacunas, a Aneel vai realizar leilões A-1 (para energia a ser entregue em menos de um ano).

Para definir esses leilões, a agência precisa de um tempo mínimo para realizar o procedimento, o que, na visão de Hubner, demanda a agilidade de uma Medida Provisória. "Precisamos de tempo para preparar o leilão A-1", disse.

Mais da metade da energia gerada por meios hídricos no Brasil parte de usinas cujos contratos de concessão vencem de 2015 em diante. A regulamentação original impõe que essas concessões voltem ao poder público para que novos leilões sejam feitos. Mas o governo estuda alternativas, como a renovação de concessões, por causa dos impactos que o processo pode ter nos ativos de estatais e no preço final da energia.

Hubner também rebateu críticas feitas por distribuidoras de energia, como a AES Eletropaulo, ao processo de revisão tarifária implementado pela agência. No início do mês, o presidente da AES Brasil, Britaldo Soares, classificou como "dura" a revisão proposta pela Aneel para a companhia, em que as tarifas cobradas pela empresa serão reduzidas em mais de 8%, se aprovado o processo que está em revisão pública até amanhã. "Se eles tivessem usado 30% da distribuição de dividendos dos últimos anos em investimentos não teriam essa redução da tarifa", disse Hubner.

No processo de revisão a Aneel avalia, em períodos de cada três a cinco anos, os investimentos feitos pelas distribuidoras em ganhos de eficiência que devem ser repassados aos consumidores finais.