Título: Ministro das Comunicações mantém ameaça de intervenção na Anatel
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 23/08/2006, Empresas, p. B3

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, manteve a ameaça de interferência na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para adiar a licitação dos serviços de acesso à internet em alta velocidade sem fio e disse que pretende intervir no órgão regulador quando o "lado social" não for considerado. "Toda vez que tomarem decisões técnicas sem olhar o lado social, eu vou intervir como ministro, enquanto estiver aqui", afirmou.

Costa deixou claro que esse princípio deverá balizar a atuação do ministério em futuras discussões, como a licitação da terceira geração de telefonia celular, prevista para 2007. "Não será uma decisão exclusivamente técnica", ressaltou. A tecnologia 3G permite acesso a vídeos e à internet rápida pelos aparelhos móveis.

Costa informou que deverá editar uma portaria para adiar o leilão de licenças para WiMax, tecnologia de banda larga sem fio, caso a Anatel faça isso por iniciativa própria, até o dia 4.

O ministro estabeleceu esse prazo porque a entrega de propostas para a licitação está prevista para 4 de setembro. Segundo as regras aprovadas pela Anatel, os resultados serão conhecidos no dia 18. A agência impediu as operadoras de telefonia fixa de participar da disputa nas áreas onde já atuam como concessionárias. "Temos duas opções", observou Costa, para quem o edital não atende os interesses das pequenas cidades. "Ou eles (os conselheiros da Anatel) se comprometem a fazer as modificações que julgamos apropriadas ou a segunda opção é anular tudo."

Como conseqüência imediata do acirramento das brigas entre o Ministério das Comunicações e o órgão regulador, Costa prometeu que o governo indicará até o fim da próxima semana o novo presidente da Anatel. O conselheiro Plínio de Aguiar Jr. preside a agência interinamente. O ministro confirmou a intenção de indicar o coronel Oswaldo Oliva, secretário-geral do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência da República, para o cargo. Oliva é irmão do senador Aloizio Mercadante (PT-SP). O NAE é presidido pelo ex-ministro Luiz Gushiken. "Se ele quiser, é o nome", prometeu Hélio Costa.

O ministro ressaltou que a indicação "não é do Mercadante, não é do governo, não é do Gushiken". A princípio, Oliva teria resistência a aceitar a função, mas Costa pretende empenhar-se em convencê-lo.