Título: Infraero vai redistribuir áreas da Varig em aeroportos
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 10/08/2006, Empresas, p. B2

A diretoria da Infraero aprovou ontem a retomada dos espaços ociosos da Varig nas áreas de atendimento aos passageiros em 12 aeroportos. Os balcões de check-in serão redistribuídos, seguindo o critério de participação das empresas aéreas em cada aeroporto. Quinzenalmente, a estatal reavaliará essa divisão, a ser feita em "caráter emergencial e provisório", segundo o diretor de operações, Rogério Barzellaiy.

Representantes da procuradoria jurídica da Infraero vão apresentar hoje o plano de redistribuição dos espaços, que já está pronto, ao juiz Luiz Roberto Ayoub, responsável pelo processo de recuperação judicial da Varig. Barzellay afirmou que o objetivo é evitar dúvidas do magistrado e complicações jurídicas que possam adiar a divisão. Ele prevê que a medida começará a ser implementada a partir de amanhã.

Os 12 aeroportos são: Congonhas, Guarulhos, Santos Dumont, Galeão, Brasília, Confins, Manaus, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Foz do Iguaçu e Vitória. Segundo a Infraero, a meta é garantir maior conforto aos passageiros. Os padrões internacionais determinam como eficiente, nos balcões de check-in, o número de 35 passageiros por atendente/hora, em média.

Barzellay deixou claro que isso não vem acontecendo, em muitos aeroportos, pela superlotação nos guichês provocada pela crise da Varig. Os passageiros migraram para as demais companhias, mas elas continuaram com os mesmos espaços. Como exemplo, o diretor da Infraero mencionou o caso de Guarulhos, em que a Varig ocupa 54 dos 260 balcões. É com base nisso que a Infraero recorrerá a cláusulas dos contratos de concessão com a Varig para rompê-los, já que a companhia recusou-se a negociar a questão.

"Por enquanto, não estamos falando de (redistribuir) hangares ou pátios", explicou o executivo. Segundo ele, advogados da Aéreo Transportes Aéreos, empresa criada pelo grupo Volo do Brasil para arrematar a Varig no leilão do mês passado, alegaram que o juiz Ayoub havia "congelado" os espaços da aérea nos aeroportos, bem como os slots (horários de pouso e decolagem).

Paralelamente, a Infraero decidiu abrir um processo administrativo, sem data prevista de conclusão, para fazer uma redistribuição geral nos 67 aeroportos do país administrados pela estatal. Esse processo englobará não apenas os guichês de atendimento, mas áreas de vendas, hangares, pátios e terminais. Os técnicos da Infraero vão discutir com todas as companhias aéreas critérios para partilhar as áreas aeroportuárias, mas é provável que elas obedeçam níveis próximos dos indicadores de participação de mercado no setor. A repartição dos balcões de check-in, nas novas concessões, também deverão atender ao princípio de rotatividade a cada 15 dias, seguindo as mudanças de "market share".

Nas estatísticas divulgadas nesta semana pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a fatia da Varig no mercado doméstico caiu de 24,79% em julho de 2005 para 3,54% em igual período deste ano. TAM e Gol já somam 87% do mercado.

Segundo a Infraero, houve consenso das demais empresas em relação aos espaços de cada uma na redistribuição temporária dos balcões. O Valor não localizou o diretor de relações governamentais do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), Anchieta Hélcias, para comentar o assunto. Procurada, a assessoria de imprensa da Varig disse que a aérea ainda não tinha nenhum posicionamento sobre a decisão da estatal.