Título: EUA querem saber por que Brasil deve continuar com benefício do SGP
Autor: Góes, Francisco
Fonte: Valor Econômico, 23/08/2006, Brasil, p. A2

Os Estados Unidos estão perguntando ao Brasil e a outros países beneficiários do Sistema Geral de Preferências (SGP), regime que zera impostos de importação para uma série de produtos na entrada ao mercado americano, por que eles deveriam continuar a receber esses benefícios tarifários, disse ontem o novo embaixador dos EUA no Brasil, Clifford Sobel. Ele afirmou que o governo americano vai analisar as respostas e, em colaboração com o Congresso, tomar uma decisão sobre o futuro do SGP, que expira no fim do ano.

Sobel, que está há três semanas no Brasil e participou, ontem, de encontro com empresários na Câmara de Comércio Americana, do Rio de Janeiro, disse que o SGP está sendo revisto levando em conta os objetivos iniciais do programa. "O sistema foi criado para apoiar jovens democracias ajudando-as a aumentar o comércio e a geração de empregos, criando perspectivas melhores para os cidadãos", disse Sobel em discurso para os empresários. Ele citou Brasil e Índia, os maiores beneficiários do SGP, como países diferentes hoje do que eram há 20 anos.

Sobel disse que, quando o SGP foi concebido, pensou-se em um determinado número de preferências tarifárias. Mas como as exportações do Brasil e de outros países tiveram bom desempenho, esses países ultrapassaram as previsões iniciais do programa. A revisão do SGP tem levantado discussões sobre a possibilidade de exclusão do Brasil do sistema, hipótese que o país tenta evitar. O Brasil exporta cerca de US$ 3 bilhões por ano via SGP.

Presente ao evento, o embaixador José Botafogo Gonçalves, presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), mostrou-se cético com uma decisão favorável ao Brasil na revisão do SGP: "Dentro da lógica do sistema, fica mais difícil de justificar que o Brasil precisa dessa ajuda." Gonçalves argumentou que o SGP foi criado para dar condições de desenvolvimento à indústria nascente.

Ele disse que na hipótese de o Brasil perder a preferência, a medida representaria um aumento de custos para os exportadores brasileiros. Os Estados Unidos são um dos principais destinos das exportações de produtos manufaturados do Brasil. Sobel destacou que a reforma do SGP não tem nenhuma relação com questões de propriedade intelectual.

O embaixador americano também argumentou que os EUA, assim como o Brasil, estão interessados nos benefícios de uma conclusão bem-sucedida para a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). "É significativo que, quando as negociações na OMC foram temporariamente suspensas, a representante comercial dos EUA (Susan Schwab) veio ao Brasil (discutir o tema). E posso garantir que estamos em constante colaboração com o ministro Amorim (Celso Amorim, das Relações Exteriores) e com outras autoridades para o sucesso de Doha", disse Sobel.

Segundo ele, 7,8 milhões de empregos foram criados no continente americano, nos dois últimos anos, como resultado do comércio hemisférico. Dados da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet) mostram que o investimento estrangeiro direto do Brasil nos EUA, em 2004, foi de US$ 2,8 bilhões. Em contrapartida, o investimento dos EUA no Brasil, em 2005, foi de US$ 37,7 bilhões.