Título: Carga tributária de 2005 bate recorde
Autor: Lamucci, Sergio
Fonte: Valor Econômico, 23/08/2006, Brasil, p. A3

Mesmo com todas as medidas de desoneração adotadas pelo governo, a carga tributária referente aos impostos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal (SRF) voltou a subir como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) em 2005. O dado preciso ainda está sendo apurado. Mas, com base no que já levantou, a Receita informou ontem que o número ficou entre 17,6% e 17,9% do PIB.

Dentro desse intervalo, qualquer hipótese representa uma carga recorde desde que a Constituição de 1988 alterou a repartição de receitas entre União, Estados e municípios. Até então, o ponto mais alto atingido pela arrecadação a cargo da SRF era 17,37% do PIB, em 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso.

Diante do crescimento visto até 2002, o governo Lula assumiu, em 2003, prometendo uma desoneração tributária. De fato, diversas medidas nesse sentido foram adotadas desde então, levando o governo a abrir mão, até agora, de R$ 19,24 bilhões por ano em receitas. Só em 2005, o impacto dessas medidas foi de R$ 7,84 bilhões, comparativamente ao orçamento do ano anterior. Ainda assim, a carga de tributos aumentou.

Em 2004, a carga tributária de responsabilidade da SRF alcançou 17,17% do PIB. Portanto, o aumento ocorrido em 2005 foi, na melhor das hipóteses, de 0,43% do PIB, podendo ter chegando, na pior delas, a 0,73% do produto. Desde que Lula assumiu, só houve queda em 2003, quando os impostos e contribuições administrados pela Receita atingiram 16,90% do PIB.

Somando a parte de responsabilidade da Previdência Social, dos Estados e dos municípios, a carga de tributos pagos pela sociedade chegou a 35,91% do PIB em 2004. Se nada tiver se alterado nessas esferas da administração pública, a elevação ocorrida no âmbito da SRF pode ter levado a carga tributária total a algo entre 36,34% a 36,64% do PIB em 2005.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, explica que "a arrecadação vem aumentando porque a Receita ganhou eficiência e a economia cresceu". Mas diz que a carga tributária precisa cair. "Precisamos encontrar o equilíbrio." Ao saber da informação, o presidente licenciado da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), criticou: "O Brasil está na contra-mão. Estamos nos distanciando da agenda do crescimento. Tributamos o trabalho formal e o crédito." (Colaboraram Paulo de Tarso Lyra e Arnaldo Galvão).