Título: Recuo do tribunal libera candidatura de suspeitos
Autor: Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 31/08/2006, Política, p. A10

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recuou na cruzada moralizadora que rendeu diversas impugnações e condenações a políticos nas últimas semanas. Ao julgar, na madrugada de terça para quarta-feira, o pedido de impugnações dos parlamentares envolvidos no escândalo dos sanguessugas, os ministros concluíram que não podem determinar o fim das candidaturas.

A votação terminou em seis votos a um. Os ministros julgaram uma consulta feita pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) em que ele fez diversas perguntas sobre a impugnação de mandato de parlamentares que sofreram provas de envolvimento em casos de corrupção.

Em vez de uma decisão dura, os ministros deram apenas uma advertência aos partidos para que fiquem atentos aos seus candidatos. Foi um recuo porque, nas primeiras semanas da campanha, em julho, o tribunal impugnou várias candidaturas. Depois, no início do horário eleitoral gratuito, em agosto, o TSE foi bastante rígido ao retirar tempo de TV da campanha de reeleição do presidente Lula por supostas irregularidades, como o uso de cenas externas e a invasão no horário de outros candidatos do partido. Para completar, na quinta-feira, o TSE derrubou a sua primeira súmula.

O fim da súmula foi importante porque se tratava de um princípio consolidado no tribunal: o de que bastava ao candidato recorrer à Justiça contra a decisão que havia reprovado as suas contas para poder concorrer nas eleições. Na quinta-feira, os ministros concluíram que o simples recurso à Justiça não é suficiente para garantir a elegibilidade dos candidatos que tiveram suas contas reprovadas. "Foi uma revolução", disse o corregedor-geral-eleitoral, ministro César Asfor Rocha.

A expectativa que o TSE fosse vetar a candidatura dos sanguessugas foi reforçada pelo presidente do tribunal, ministro Marco Aurélio Mello. Em entrevistas, ele estava dando a entender que seria bastante rigoroso com os sanguessugas. Mello elogiou decisões do TRE do Rio que cassou o registro de candidatos suspeitos, defendeu que eles fossem retirados imediatamente do horário eleitoral gratuito e ressaltou que todos os candidatos deveriam ter um "perfil imaculado". Mas, um dia antes do julgamento mais importante do tribunal - em que seria definido se os sanguessugas poderiam ou não se candidatar -, Mello mudou o discurso. "Só há a inelegibilidade do político envolvido em suspeita de corrupção com a sentença confirmando a acusação", disse o presidente do TSE.

Depois do julgamento, Mello justificou que o momento é impróprio para responder às perguntas de Miro Teixeira. Segundo ele, já existem "casos concretos em andamento" sobre a impugnação de candidaturas e o tribunal não poderia se antecipar. O TSE não costuma analisar consultas após o início do período eleitoral.

O ministro Carlos Ayres Britto foi o único que quis responder à consulta. Mas, Mello o interrompeu reiterando que isso não era possível e Britto não conseguiu nem chegar a responder às questões sobre a eventual impugnação dos sanguessugas.

O ministro Cezar Peluso levou outro motivo formal para não responder à consulta. Segundo ele, apenas duas perguntas tratavam de temas eleitorais e as demais não eram da competência da Justiça Eleitoral.

Além de Peluso e Mello, os ministros Gerardo Grossi, Marcelo Ribeiro, César Rocha e Carlos Alberto Menezes Direito também votaram contrariamente a responder à consulta. Como relator do caso no TSE, Grossi fez uma advertência aos partidos para que fiquem atentos aos seus candidatos. Mello pediu maior atenção aos eleitores para que identifiquem os candidatos envolvidos em corrupção. (JB)