Título: Renan retarda abertura de processo contra senadores acusados
Autor: Jayme, Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 23/08/2006, Política, p. A11

Os três senadores acusados de envolvimento com a máfia das Sanguessugas ganharam pelo menos um mês antes de terem seus processos por quebra de decoro parlamentar iniciados. Ontem, o presidente do Conselho de Ética, João Alberto Souza (PMDB-MA), anunciou que até o dia 26 de setembro o colegiado vai analisar se as provas colhidas pela CPI são suficientes para justificar a abertura de um processo de cassação de mandato contra os acusados. O retardamento na tramitação foi conseguido graças a uma brecha regimental encontrada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e aceita por Alberto.

Quando Renan recebeu da CPI das Sanguessugas o relatório parcial com os nomes de Serys Slhessarenko (PT-MT), Ney Suassuna (PMDB-PB) e Magno Malta (PL-ES), acusados de envolvimento com a máfia, em vez de transformar o relatório em representação contra os três parlamentares e enviá-lo ao Conselho de Ética, Renan apenas encaminhou o relatório da comissão. João Alberto recebeu o relatório final e classificou-o formalmente como "denúncia" e não como "representação".

Ontem, Demóstenes Torres (PFL-GO) foi designado para relatar o caso de Serys, Jefferson Péres (PDT-AM) para atuar no de Suassuna e Sibá Machado (PT-AC) será o encarregado das denúncias contra Magno Malta.

Demóstenes, vice-presidente do Conselho, se irritou mais uma vez com a manobra. "A investigação já foi feita pela CPI. Já temos indícios para abrir processo. E dentro do processo eles serão ouvidos", afirmou.

O pefelista anunciou ontem que vai apresentar ainda hoje seu parecer. Pedirá a imediata abertura de processo de cassação. O conselho precisa votar os pareceres, que serão remetidos à Mesa Diretora do Senado, que, por sua vez, deverá decidir se apresenta representação por quebra de decoro com pedido de cassação ao Conselho de Ética.

Renan se defendeu das acusações de que estaria retardando os processos a pedido de Ney Suassuna, líder do PMDB, até a votação do relatório na CPI das Sanguessugas. "É uma das tramitações mais rápidas do Senado. Os senadores não foram ouvidos pela CPI e precisam ser ouvidos antes de se abrir o processo", justificou. A Mesa Diretora tem prerrogativas para ouvir os senadores, se quiser.

Renan reconhece que isso poderia ser feito pela mesa. "Seria expor a mesa desnecessariamente. O lugar de ouvir as pessoas é no Conselho", disse Renan.

Na contramão do Senado, o Conselho de Ética da Câmara instalou ontem processo contra 67 deputados acusados de envolvimento no esquema.

Dois deles renunciaram ao mandato e se livraram da guilhotina: Coriolano Sales (PFL-BA) e Marcelino Fraga (PMDB-ES), que entregou a carta de renúncia às 23h55 de segunda-feira, cinco minutos antes do prazo final para deixar o cargo e escapar de eventuais punições. Até dezembro, os integrantes do Conselho de Ética mais realistas apostam na votação de apenas 4 ou 5 processos. As eleições e o baixo quorum deverão dificultar os trabalhos até lá.