Título: Dilma deve ordenar substituição da Delta
Autor: Borges , André
Fonte: Valor Econômico, 16/05/2012, Política, p. A7

A presidente Dilma Rousseff já tomou a decisão política de substituir a Delta Construção na execução da maior parte das obras sob responsabilidade da empreiteira e considera pouco relevante o risco de a União ser contestada na Justiça pela empreiteira. A Delta, lembram auxiliares da presidente, depende essencialmente dos contratos firmados com o governo. A J&F, que assumiu o comando da Delta sem o aval de Dilma, é a holding que abriga o frigorífico JBS que, segundo os mesmos auxiliares, depende de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O governo aposta ainda que uma empreiteira investigada pela CPI do Cachoeira e alvo de denúncias em diversos Estados não terá chance de sucesso no Judiciário para conseguir manter os contratos.

Depois que a Controladoria-Geral da União (CGU) declarar a inidoneidade da Delta, o que deve ocorrer nos próximos dias, a empresa não poderá assinar novos contratos com a administração pública federal. A partir daí, o governo avaliará cada contrato já em execução. Segundo o chefe da CGU, ministro Jorge Hage, essas avaliações se pautarão pelo interesse público. Se a obra já estiver em estágio avançado, o segundo colocado na licitação não quiser assumir a obra pelo preço definido ou a realização de uma nova concorrência for demorar, o contrato poderá ser mantido. Do contrário, embora especialistas digam que o governo poderá ser obrigado a oferecer o direito de ampla defesa à Delta em cada caso, a empreiteira será substituída.

"Não concordo que a administração teria que demonstrar que houve irregularidade em cada um dos contratos para então rescindi-los", afirmou Hage ao Valor. "Quando fazemos uma declaração de inidoneidade, fazemos isso com base em condutas ilícitas da empresa não necessariamente vinculadas a um determinado contrato. É algo que, no popular, poderia se dizer que é no conjunto da obra."

Para o ministro, o fato de ficar comprovado que uma empresa corrompe agentes públicos é muito mais grave que "um mero ilícito contratual, uma inexecução de um contrato, superfaturamento no contrato ou entrega de objeto inadequado, que são coisas muito menores".

Citando o caso em que o governo venceu a construtora Gautama no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Hage minimizou os riscos de o governo enfrentar uma disputa judicial. "Se ela [Delta] quiser recorrer ao Judiciário, vai só gastar dinheiro com isso. Para nós, não tem problema nenhum. Inclusive, já fizemos isso em outras ocasiões."

Oficialmente, o governo adota tom mais ameno ao falar sobre o assunto. Em entrevista ao Valor, o ministro da Integração, Fernando Bezerra, afirmou que a situação do contrato que o ministério mantém com a Delta nas obras da transposição do São Francisco está em análise em conjunto com a CGU, mas que, até agora, não teria sido encontrada nenhuma irregularidade. Bezerra negou paralisação no lote executado pela Delta e disse que, até o momento, não há razões para retirar a empresa da transposição. " Visitei a obra dez dias atrás. Tem 400 pessoas trabalhando lá. A Delta ficou de colocar 800 pessoas trabalhando em abril. Como ocorreu esse problema com a empresa, eles mantiveram os 400 e não ampliaram", disse Bezerra. "Estamos aguardando os desdobramentos da situação. Se o contrato estiver absolutamente de acordo, não tem porque fazer qualquer objeção, até porque, para descontratar uma empresa, é um processo complicado."

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, informou que todas as obras de mobilidade listadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Copa que envolvem a Delta estão passando por um pente-fino. "Vamos acompanhar essa análise realizada pela CGU com o devido cuidado que o assunto requer", disse ao Valor.

A maior preocupação da Pasta é que a eventual retirada da Delta dos contratos comprometa ainda mais a execução das obras. "Ainda não temos uma definição se a questão da inidoneidade da empresa vale [em contratos firmados] daqui para frente ou para contratos lá de trás. Mesmo se valer para trás, é preciso analisar a questão do atraso. Por isso, a minha impressão é que tem de ser tratado caso a caso", comentou Ribeiro.

Ontem, a Delta anunciou que abandonou as obras de mobilidade de Fortaleza (CE) previstas para a Copa. A cidade agora terá que fazer uma nova licitação para contratar os serviços de ampliação de avenidas no entorno do estádio Castelão. O custo da obra é estimado em R$ 145 milhões. Também ontem foi oficializada a saída da empreiteira do complexo portuário Comperj, obra da Petrobras no Rio.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, perguntada sobre o assunto, respondeu: "Quando [a Delta] for declarada inidônea, a gente conversa."