Título: Saldo das acusações
Autor: Torres, Izabelle
Fonte: Correio Braziliense, 27/10/2010, Política, p. 7

ELEIÇÕES 2010 Desde o dia 8, o TSE contabiliza 93 pedidos de direito de resposta apresentados pelos presidenciáveis. No primeiro turno, foram 33

A guerra de acusações que tem marcado o segundo turno da disputa presidencial chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em larga escala. Já são 93 pedidos de direito de resposta apresentados pelos dois candidatos ou por pessoas ligadas a eles. O número é quase três vezes maior do que as 33 ações que chegaram ao Judiciário durante o primeiro turno, marcado pelo clima morno e pela falta de acusações entre os adversários. Na lista de processos que lotam a Corte há de tudo. A coligação da petista Dilma Rousseff pede espaço para rebater expressões como sua turma e a Dilma ninguém sabe, ninguém viu, exibidos durante o programa tucano. José Serra (PSDB), por sua vez, pede para responder a críticas sobre sua desistência de cargos eletivos que ocupou, sobre as denúncias de fazer caixa dois para a campanha e até sobre sua posição favorável às privatizações. Na lista de pedidos, há até o ex-ministro José Dirceu e o ex-diretor da Dersa Paulo Preto. Ambos citados nas propagandas eleitorais.

Mas o saldo até agora não é tão animador para os reclamantes. Por conta do excesso de recursos, o ritmo de julgamentos é lento e a maioria das ações não consegue o desejado tempo de propaganda no horário do adversário, já que grande parte dos pedidos é negada. Eles estão no direito de pedir. Mas nós, que julgamos, temos o dever de analisar e decidir usando os critérios da lei. Por isso, tantos pedidos são rejeitados, diz o ministro Henrique Neves, relator de grande parte das representações.

Para o ministro, o número elevado de pedidos de direito de resposta feitos no segundo turno já era esperado pela Corte, visto que, no primeiro momento da campanha, a disputa é diluída entre muitos candidatos. Além disso, contabiliza-se aos números o fato de que algumas das ações são referentes à mesma inserção do programa eleitoral. Isso acontece porque as coligações têm 24 horas para questionar os trechos do programa do adversário, mas o TSE não consegue julgar o caso antes da próxima reprise do programa. Por isso, as coligações ficam apresentando várias ações sobre o mesmo tema. Eu analisei, por exemplo, três pedidos sobre a mesma frase. Acho que, no futuro, teremos de rever essas brechas para enxugar o número de processos que temos de analisar, avalia Neves.

Negados A tendência de rejeição aos pedidos feitos pelos candidatos pode ser observada pelos julgamentos do último fim de semana. De 10 ações analisadas, apenas duas foram favoráveis aos políticos. José Serra tem contabilizado um saldo maior de decisões a seu favor. Conseguiu o aval da Justiça para ocupar pelo menos nove minutos do tempo de propaganda petista graças principalmente às acusações de ter feito um suposto caixa dois de R$ 4 milhões com dinheiro público.

A candidata Dilma Rousseff contabiliza pelo menos quatro minutos de direito de resposta. Dois deles contra os programas eleitorais gratuitos da candidata ao governo do Distrito Federal Weslian Roriz. Neles, em que são veiculados trechos da homilia em que o padre José Augusto pede aos fiéis que se mobilizem e não votem em Dilma porque ela é a favor do aborto.

Na pauta Ontem, o TSE decidiu conceder um minuto para a candidata Dilma Rousseff rebater termos usados no programa eleitoral tucano como o de que sua turma tomou a Eletrobras, com base nas acusações que envolvem o ex-diretor da estatal Valter Cardeal. Para o relator Joelson Dias, o uso do verbo tomar e de expressões como turma da Dilma sugerem que todas as pessoas ligadas à candidata se envolveram em escândalos.

Na sessão, os ministros também julgaram o polêmico caso do objeto que atingiu a cabeça de Serra durante uma atividade de campanha no último dia 20. A coligação de Dilma pedia espaço para responder às acusações do tucano de que fora atacado por petistas. O TSE, no entanto, entendeu que as diferentes versões sobre o caso não devem ser objeto de análise do Judiciário, já que cada candidato tratou o tema da forma como melhor entendeu durante os seus programas eleitorais.

Ainda na noite de ontem, o TSE confirmou a validade da candidatura de Valdemar Costa Neto (PR-SP), que concorreu à Câmara dos Deputados. O Ministério Público Eleitoral o considerava ficha suja por ter renunciado ao cargo de deputado federal em 2005, para evitar ser cassado, após ter seu nome envolvido no episódio do mensalão. Em 3 de outubro, ele recebeu 174,8 mil votos e foi eleito por São Paulo.

SAÍDA PARA A FICHA LIMPA O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir, hoje, o destino de dezenas de políticos que tiveram votos suficientes para se eleger, mas estão barrados pela Lei da Ficha Limpa. Ao analisar o caso de Jader Barbalho (PMDB-PA), a Corte deve finalmente dar o desfecho sobre a novela que se criou em torno da aplicação da norma. A expectativa de alguns ministros favoráveis à validade da lei é de que o presidente Cezar Peluso utilize o artigo 146 do Regimento Interno para resolver o impasse criado em torno do assunto. A regra diz que, nos casos de empate, prevalece decisão contrária à pleiteada na ação. Ou seja, a candidatura de Jader continuaria impugnada, como decidiu a Justiça Eleitoral.

Na dependência da decisão da Corte, estão políticos bem votados, como o candidato ao Senado Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que obteve mais de um milhão de votos; o candidato a deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que, apesar de barrado, teve mais de 497 mil votos e seria o terceiro mais votado do estado. (IT)