Título: Capitalização permite ao BNDES emprestar mais R$ 84,6 milhões
Autor: Santos, Chico
Fonte: Valor Econômico, 04/09/2006, Finanças, p. C4

O presidente do BNDES, Demian Fiocca, disse ao Valor que o complemento da capitalização do banco, formalizado pelo Banco Central na quarta-feira da semana passada, aumentou em R$ 84,6 bilhões a capacidade de financiamentos do banco em relação a dezembro de 2004, quando o governo iniciou o processo agora concluído. A capacidade de crédito do BNDES passou de R$ 189,9 bilhões naquele momento para R$ 274,5 bilhões agora. O valor corresponde a um limite de nove vezes o patrimônio de referência da agência de fomento. O teto de empréstimos por empresa ou grupo passou de R$ 5,3 bilhões para R$ 7,6 bilhões (25% do patrimônio de referência), eliminando um gargalo para apoio a grandes projetos.

O limite de empréstimos globais e por clientes no final de 2004 era dado por um patrimônio de referência -formado pelo patrimônio líquido mais 50% desse patrimônio, o chamado capital de nível 2, em débitos do banco com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) - de R$ 21,1 bilhões e agora o valor passou a R$ 30,5 bilhões. Antes, por meio de capitalização de lucros, o banco já havia elevado seu patrimônio de referência para R$ 24,3 bilhões.

O novo aumento, de R$ 5,3 bilhões em capital de nível 2, não ocorreu com ampliação da parcela do FAT, mas com a transformação de parte de uma dívida que o banco tinha com o Tesouro Nacional, remanescente do processo de privatização da Companhia Vale do Rio Doce, em títulos perpétuos, possibilitando que o BC reconhecesse essa dívida como capital de nível 2. A condição principal para a dívida seja enquadrada nessa categoria é que ela não corre o risco de cobrança imediata.

O título perpétuo não tem vencimento e, nesse sentido, é melhor que os recursos do FAT, já que esses podem ser cobrados no caso de faltar dinheiro para o seguro-desemprego. O término da operação coroa a campanha do BNDES para aumentar seu capital iniciada em 2003. Fiocca disse que, como o banco chegou a uma carteira de ativos de R$ 181,1 bilhões no final de junho, ele estaria praticamente no teto de sua capacidade se permanecesse com o patrimônio de referência de 2004.

A ampliação do limite de empréstimos por cliente vai assegurar novos financiamentos a setores estratégicos como petroquímico, siderúrgico e de aviação. A operação também elevou o limite de exposição ao setor público, que passou de R$ 71, bilhões em 2004, R$ 7,6 bilhões em 2005 para R$ 13,7 bilhões a partir de agora, equivalentes a 45% do patrimônio de referência. Fiocca disse que a ampliação não terá impacto imediato porque o limite não estava ameaçado de ser atingido.