Título: Feriado faz Valec adiar leilão da Norte-Sul
Autor: Góes, Francisco
Fonte: Valor Econômico, 05/09/2006, Empresas, p. B8

A expectativa que cerca a expansão da Ferrovia Norte-Sul, um dos maiores projetos de infra-estrutura do Brasil com investimentos totais estimados em R$ 4,5 bilhões, vai se manter por mais uns dias. Ontem a Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., empresa da União controladora da Norte-Sul, adiou por uma semana, para o dia 13, o leilão de subconcessão do trecho de 720 quilômetros entre Açailândia (MA) e Palmas (TO), que estava marcado para amanhã na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Ulisses Assad, diretor de engenharia da Valec, disse que a empresa decidiu transferir a data do leilão por força do feriado de 7 de setembro. "Foi somente uma questão de agenda." A Valec fixou preço mínimo de R$ 1,478 bilhão pelo trecho. Quem ganhar terá direito a explorá-lo por 30 anos. Com o adiamento do leilão, as empresas pré-qualificadas terão de fazer o depósito das garantias, equivalente a 1% do valor mínimo (R$ 14,7 milhões), somente no dia 11.

Estão no páreo a Companhia Vale do Rio Doce, que opera o único trecho da Norte-Sul hoje em funcionamento - 215 quilômetros entre Açailândia e Porto Franco, no Maranhão - e duas brasileiras em parceria com estrangeiros. A construtora mineira ARG associou-se a um grupo chinês. Já a Alvorada Serviços de Engenharia, de Brasília, estaria ligada a capitais russos.

O Valor procurou o representante da Alvorada, Cláudio Ribeiro, para confirmar a parceria com os russos, mas ele não retornou as ligações. Fontes próximas à ARG confirmaram que a empresa fechou acordo com os chineses para disputar a Norte-Sul. O nome da empresa chinesa é mantida em sigilo. O interesse dos chineses na expansão da Norte-Sul é antigo e foi evidenciado na viagem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez à China, em 2004.

A previsão de fontes do setor ferroviário é de que o leilão seja disputado, uma vez que será oferecido um pacote fechado, incluindo o trecho hoje operado pela Vale. A mineradora opera o trecho entre Porto Franco e Açailândia, onde a ferrovia se liga à Estrada de Ferro de Carajás (EFC), também da Vale. O contrato com a Valec existe desde 1991, já foi renovado e vence em 31 de dezembro de 2006.

Na hipótese de a Vale perder o leilão, a mineradora teria de repassar para a ganhadora da licitação o trecho que opera atualmente, após o vencimento do contrato com a Valec. Por isso fontes do setores apostam numa disputa. Procurada, a Vale disse que não iria se manifestar. Além da ligação com a EFC, que permite a saída para o mar via porto de São Luís, a Norte-Sul é estratégica para a mineradora porque o projeto original da ferrovia prevê que ela chegue até Anápolis (GO), conectando-se com a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), também da Vale.

Estudos econômicos feitos pela Valec indicam que a capacidade de carga da Norte-Sul no trecho Açailândia-Palmas deva atingir 5 milhões de toneladas por ano em 2008. Em 2020, o volume de carga atingiria 25 milhões de toneladas/ano incluindo granéis, álcool, biodiesel, açúcar e cimento. Em 2006, a Norte-Sul deve movimentar 2 milhões de toneladas, sobretudo soja.

O modelo de subconcessão da Norte-Sul foi a forma encontrada pela Valec para fazer avançar a ferrovia, projeto lançado pelo ex-presidente José Sarney, na década de 80, e que foi marcado por denúncias de corrupção. O governo cogitou fazer Parceria Público Privada (PPP) na Norte-Sul, mas optou pela subconcessão que não depende de recursos da União. Com o dinheiro arrecadado no leilão, a Valec irá pagar empreiteiras contratadas para implantar a linha de 360 quilômetros entre Araguaína e Palmas, no Tocantins.

O trecho anterior em direção ao norte, entre Araguaína e Estreito (MA), está sendo concluído com o aporte de R$ 420 milhões pela União. De Estreito até Açailândia a ferrovia está pronta. O traçado também prevê levar a ferrovia até Belém, no Pará, mas a Valec ainda não tem projeto pronto para licitar este trecho. Caso o leilão do dia 13 seja bem-sucedido, o próximo passo da Valec será subconcessionar o trecho Palmas-Anápolis (mais 800 quilômetros). Os recursos arrecadados com esta subconcessão não serão suficientes para cobrir o valor da obra, o que exigirá aportes do governo federal.

No total, de Açailândia até Anápolis, a Norte Sul se estenderia por 1,5 mil quilômetros em um investimento total de cerca de R$ 4,5 bilhões. Em uma segunda etapa, a ferrovia poderia chegar a 1,9 mil quilômetros, caso seja viável levá-la até Belém. José Ribamar Miranda Dias, vice-presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut), entende que a licitação da Norte-Sul poderia constituir-se em uma excelente oportunidade para o governo implantar um novo modelo de exploração ferroviária no país. Por este modelo, a via permanente seria concessionada para uma empresa e, de forma paralela, seria permitida a existência na ferrovia de operadores independentes que pagariam pedágio ao concessionário.