Título: STF julga desmembramento do inquérito do mensalão
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 05/09/2006, Política, p. A6

O inquérito do mensalão entra em nova etapa e seu desmembramento deverá ser decidido em plenário do (STF) Supremo Tribunal Federal, segundo o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa. Uma vez que a fase das notificações e defesas prévias deve chegar ao fim nesta semana, com a apresentação da defesa prévia do ex-deputado José Borba (PR), o ministro afirma que o inquérito entra em nova etapa. Dos notificados, apenas Borba não havia sido encontrado, em 11 tentativas. Na semana passada, o ex-parlamentar foi notificado, em Brasília.

Dos 40 indiciados, 38 já apresentaram suas defesas e juntaram documentos ao processo. O doleiro Carlos Alberto Quaglia perdeu o prazo de entrega de sua defesa inicial e, com isso, não poderá mais fazê-lo nesta fase. Os acusados estão relacionados na denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República, que solicitou abertura do inquérito com base no relatório final da CPI dos Correios.

O próximo passo, diz o ministro do STF, será propor ao procurador-geral da República o desmembramento do inquérito. Barbosa também quer ouvir o procurador. "Ele é quem sabe se, à luz das provas, esse ou aquele denunciado deve ficar no Supremo ou ser julgado por outra instância", afirma o ministro. O ministro afirmou que, depois da manifestação do procurador-geral, a decisão final sobre a permanência dos processos no STF será levada ao plenário.

Joaquim Barbosa disse não ser possível saber quais indiciados terão seu julgamento no Supremo. Caso não haja conveniência para o procurador, somente os inquéritos de parlamentares serão julgados na corte: "Mesmo assim, depois das eleições, o número de indiciados com direito ao foro privilegiado pode diminuir, caso os atuais não se elejam em outubro".