Título: TSE já impugnou 8% dos registros de candidaturas
Autor: Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 05/09/2006, Política, p. A8

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, ontem, um balanço parcial que revela que 8% dos candidatos nas eleições de outubro próximo tiveram os seus pedidos de registro negados pelos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados. Dos 20.732 pedidos de registro de candidaturas, 1.671 foram indeferidos.

O TSE já recebeu vários recursos contra essas impugnações e terá de definir a situação de todos os candidatos até o dia 20. De qualquer forma, o número de impugnações está crescendo a cada semana e já é muito alto se comparado a eleições anteriores.

Na segunda-feira da semana passada, o TSE registrava 1.535 impugnações. Ou seja, surgiram mais 136 casos numa semana. Em 2002, apenas 207 candidatos tiveram os pedidos de registros negados ao final das eleições. Durante a campanha, o número de pedidos de impugnações nunca chegou a mil. Em 1998, somente 10 registros foram indeferidos pela Justiça Eleitoral. Agora, a expectativa é que esse número aumente brutalmente.

Os números das eleições deste ano, ainda que parciais, mostram como a Justiça Eleitoral está mais rigorosa. Pressionados a dar uma resposta aos escândalos do mensalão e às denúncias de caixa 2 nas campanhas, os juízes eleitorais estão passando um "pente fino" na documentação dos candidatos. Os juízes estão verificando, em detalhes, se os candidatos prestaram contas de suas campanhas anteriores, se entregaram documentos indicando que não foram condenados pela Justiça Criminal e checam, inclusive, as atas das convenções partidárias.

A ordem para o rigor partiu do TSE que chegou a indeferir o registro de três dos oito candidatos à Presidência da República. O candidato do PDT, senador Cristovam Buarque, chegou a ter o seu registro indeferido porque não apresentou a certidão da Justiça Criminal, mas conseguiu regularizar a sua situação. O candidato Rui Pimenta, do PCO, não prestou contas da campanha de 2002 e teve a sua candidatura cassada. A candidata do PRP, Ana Maria Rangel, não entregou a ata da convenção partidária e também enfrenta problemas no TSE.

Hoje, o tribunal terá um desafio pela frente ao julgar a impugnação da candidatura de dois deputados do Rio envolvidos no escândalo dos sanguessugas. Reinaldo Gripp (PL) e Paulo Baltazar (PSB) são investigados pela CPI e pelo Supremo Tribunal Federal pela suposta participação na venda de emendas para a chamada "máfia das ambulâncias". Ambos tiveram os registros negados pelo TRE do Rio e recorreram ao TSE.

O TSE poderá confirmar a decisão do TRE, mantendo a tendência de rigor nessas eleições, ou recuar sob a alegação de que os sanguessugas ainda não foram condenados e a impugnação de suas candidaturas significaria um pré-julgamento.

Nos Estados, o número de impugnações é bastante alto. Em São Paulo, por exemplo, o TRE indeferiu 376 registros num total de 2.973 candidaturas. É mais de 10%. No Rio, 209 registros foram negados num universo de 2.406 candidatos. Há provas claras do rigor em alguns processos. O TRE do Rio negou o registro do ex-deputado federal e presidente do Vasco, Eurico Miranda, "em decorrência da vida pregressa do pré-candidato". Eurico responde a sete processos criminais. Ele não foi condenado. Todos os processos estão em tramitação. Mesmo assim, o TRE decidiu ser rigoroso com o candidato suspeito.

Até Estados menores entraram na "onda" do rigor nessas eleições. No Acre, 73 candidatos tiveram o registro negado num total de 463. No Amapá, 46 dos 386 candidatos recorreram contra impugnações.

Apesar do crescimento brutal no número de indeferimentos, o TSE reiterou que 87% tiveram a sua documentação aceita. São 18.111 candidatos. Outros 86 aguardam julgamento. Do total de candidatos - incluídos os que disputam os cargos de vice e de suplentes -, 833 renunciaram e oito faleceram.