Título: Ministério assenta 381 mil famílias e atinge 95% da meta para quatro anos
Autor: Zanatta, Mauro
Fonte: Valor Econômico, 31/01/2007, Brasil, p. A2

Sob a desconfiança dos movimentos sociais ligados à reforma agrária, o governo anunciou ontem ter assentado 381,4 mil famílias em 2,3 mil projetos ao longo dos quatro anos da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.

Apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário como "o melhor desempenho da história" do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o resultado significa 95,4% da meta de 400 mil famílias estabelecida no primeiro mandato petista. "É bom. Fomos no limite da gestão. Essa é a capacidade do Incra", disse o ministro Guilherme Cassel. "Claro, gostaria de ter feito 500 ou 600 mil. Mas com a qualidade que fizemos até aqui."

Mesmo sem manifestação oficial, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que aguarda a publicação das lista dos assentados, com a identificação e o local da instalação para avaliar o desempenho, critica a opção do governo pelo assentamento de famílias em terras públicas e em projetos antigos. Em 2005, informa a assessoria do MST, apenas 26,9 mil das 127,5 mil famílias foram assentadas em projetos novos. Os demais, segundo o MST, já tinham tomado posse das terras e receberam apenas o título de propriedade.

O ministro Cassel rebateu as críticas. "O MST quer mais desapropriação do que assentamentos. Penso que temos que punir a improdutividade, sim. Mas usar terras públicas também, sobretudo no Norte do país", afirmou. "Não abro mão disso. É uma divergência que tenho com o MST." A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag) absteve-se de opinar. "Não vi os números. Não posso dar opinião", disse o presidente Manoel dos Santos. Procurado, o coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf), Altemir Tortelli, não foi localizado para analisar os números do governo.

A propósito das críticas, o ministro pensa que é hora de revisar os índices de produtividade do campo para fins de reforma agrária. Segundo ele, a medida atenderia à reivindicação dos movimentos sociais por mais desapropriação. A revisão dobraria os índices de produtividade em alguns casos. Por isso, sofre muita pressão de lideranças ruralistas contrárias, que pedem mais estudos para chegar a números factíveis. "Não precisa fazer novos estudos. Agora, é só esperar os novos ministros para tocar adiante o projeto que está nas mãos do presidente", afirmou Cassel.

Os dados divulgados pelo governo mostram também que o desempenho da gestão Lula supera os resultados obtidos nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, quando foram assentadas 287,9 mil famílias no período 1995-1998 e outras 252,7 mil até 2002. Neste primeiro mandato petista, o Incra utilizou mais terras para assentar as famílias. Foram 31,6 milhões de hectares no período. Em duas gestões, FHC dispôs de 19,8 milhões. A média de famílias assentadas nos quatro anos petistas chegou a 95,3 mil por ano. Na era FHC, a média anual foi de 67,6 mil. "Nestes quatro anos, passamos o orçamento da obtenção de terra de R$ 409 milhões para R$ 1,37 bilhão", comemorou Cassel. Sob Lula, o Tesouro gastou R$ 4,1 bilhões nesse item. Em 2006, segundo dados do Incra, foram criados 717 projetos de assentamento em 9,4 milhões de hectares para instalar 136,3 mil famílias, o maior número desde 1995.

A qualificação dos assentamentos, segundo o ministro Cassel, teve prioridade nesse período. "Foram investidos mais de R$ 2 bilhões. Os recursos foram aplicados, por exemplo, na construção de estradas. Desde 2003, construímos ou reformamos mais de 32 mil quilômetros de estradas e pontes, o que beneficiou diretamente 197 mil assentados", disse.