Título: Setor debate investimentos para garantir produção no longo prazo
Autor: Rockmann, Roberto
Fonte: Valor Econômico, 11/09/2006, Especial, p. B9

Quase dez anos após a abertura do setor, sancionada com a lei 9.478 de agosto de 1997, a indústria de óleo e gás vive dias intensos. A auto-suficiência na produção de petróleo foi celebrada em abril, mas novos desafios surgiram no horizonte: manter a conquista ao longo da próxima década, fortalecer a agência reguladora do setor e ampliar o parque de refino. Na área de gás, é preciso promover a regulação para o setor, expandir a produção dos campos internos e reduzir a dependência da Bolívia.

Para ampliar a sua conquista, a Petrobras pretende investir US$ 49 bilhões em exploração e produção de petróleo de 2007 a 2011. Com esses recursos, a intenção é chegar a 2010 com uma produção de 2,3 milhões de barris por dia, enquanto o consumo do país estaria em dois milhões de barris diários. Em 2015, a meta é chegar perto dos três milhões de barris diários, cerca de 500 mil barris por dia acima da demanda. Com os projetos já em andamento, a auto-suficiência estaria assegurada até 2015. A partir daí, será necessário manter os volumosos investimentos e continuar explorando novos campos.

O desafio é grande e imediato: explorar novos campos demanda tempo. Hoje, por exemplo, as empresas desenvolvem poços arrematados no fim da década de 1990. Desde já seria necessária a descoberta de 1 bilhão de barris de óleo por ano - média que tem sido atingida pela indústria nos últimos anos.

"Ter uma agência independente é fundamental para manter a auto-suficiência e atrair investimentos", afirma Adriano Pires, sócio-diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE). Além de regular o mercado, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) tem como missão promover estudos geológicos das bacias sedimentares, essenciais para realizar as rodadas de licitações anuais, que atraem investidores interessados em prospecção de óleo e gás.

Segundo especialistas, menos de 10% dessas áreas seriam conhecidas no Brasil. Um dos problemas que afetam as agências são os cortes em seus orçamentos, controlados pelo Ministério da Fazenda. Com dificuldade para obter recursos, os estudos geológicos ficam comprometidos, o que coloca sob ameaça a auto-suficiência além do horizonte de 2015. Além disso, a fragilidade do poder regulador pode comprometer o fôlego dos investidores privados no setor.

Não é só a Petrobras que está investindo. No primeiro semestre deste ano, os investimentos externos em extração de petróleo chegaram a US$ 327 milhões, bem acima dos US$ 129 milhões do mesmo período de 2005, segundo estimativas do CBIE. O fôlego não vai parar por aí. Até 2010, mais de US$ 15 bilhões devem ser aplicados em petróleo e gás por empresas privadas. Desse total, US$ 7 bilhões deverão ser destinados à área de exploração e produção de poços.

A Repsol tem 10% de participação na plataforma P-50, a El Paso opera na prospecção de campos na Bahia, a Shell trabalha no desenvolvimento de um campo na Bacia de Campos e a Devon busca colocar de pé até o segundo trimestre de 2007 o campo de Polvo (RJ), que poderá produzir 50 mil barris diários e ter investimentos superiores a US$ 300 milhões. Hoje estima-se que a participação privada no setor já esteja em 5% e possa superar 10% nos próximos anos. Essa movimentação é fruto da abertura do setor, iniciada em 1997, e que foi sendo intensificada ao longo das licitações anuais realizadas pela ANP.

Em outra frente, corre-se para expandir o parque de refino do país, a fim de aumentar a produção interna de derivados, como diesel e gasolina, reduzindo a dependência externa desses produtos. Só a Petrobras pretende aplicar US$ 14 bilhões na área até 2014.

Um dos projetos é a parceria com a venezuelana PDVSA para a construção de uma refinaria em Pernambuco, com capacidade de 200 mil barris diários, que poderá sair no início da próxima década. "Nossa estratégia prevê que o aumento de produção de petróleo seja acompanhado da elevação do refino", afirma o diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa.

Outro projeto seria a construção de uma refinaria, batizada de Premium, com capacidade de 500 mil barris diários, o que a transformaria na maior refinaria da empresa do Brasil. A intenção é construí-la perto de um porto, já que boa parte da sua produção poderá ser exportada. Outro projeto é a construção, no Rio, de um pólo petroquímico.

"O panorama do setor é muito positivo e há muito espaço para crescimento", afirma Tim Young, sócio e líder do Centro de Excelência em Petróleo e Gás da KPMG. Por exemplo, a demanda de resinas plásticas cresce três vezes mais que o PIB. Com esses investimentos, a importação de derivados deve cair. O nível de processamento de petróleo no Brasil deve chegar a 90% em 2010 e poderá atingir 94% em 2015, segundo cálculos de especialistas do setor.

Depois de um impulso conturbado na década de 1990, o uso do gás firmou-se como realidade, registrando aumentos de consumo próximos a 20% anuais nos últimos cinco anos. Com uma fatia de 9% da matriz energética, o insumo poderá chegar a 15% em 2010, reduzindo a parcela de petróleo e derivados, que deve cair de 40% para 35%. Mas o avanço do gás ainda precisa dirimir dúvidas surgidas com a crise com a Bolívia, responsável pelo abastecimento de metade dos 50 milhões de metros cúbicos consumidos no Brasil diariamente.

As negociações sobre o preço do insumo boliviano estão ainda à espera do resultado da eleição presidencial no país. Mas analistas do setor acreditam que possa haver um aumento de até 35%. "Hoje existem dúvidas sobre a segurança do abastecimento, além de o preço ser uma incógnita", afirma o superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte.

Em 2000, o setor começou a converter seus fornos a gás. Atualmente as fabricantes de vidro consomem um milhão de metros cúbicos de gás por dia, e grande parte vem da Bolívia. Essas empresas já começaram a analisar os custos de transformação de seus fornos para bicombustíveis, mas isso implicaria gastos de US$ 1 milhão na compra de cada equipamento desse tipo.

A dependência do gás boliviano deve continuar alta pelo menos no curto prazo. A Petrobras corre contra o tempo buscando antecipar a produção dos campos de gás do Espírito Santo para 2008 e contratar projetos de Gás Natural Liquefeito (GNL) no Sudeste e Nordeste. Nesse contexto, a estatal prevê investimentos de US$ 22 bilhões na área de gás entre 2007 e 2011. "Apesar do percalço, a tendência é de que o gás aumente sua penetração", afirma o presidente da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), Mauricio Tolmasquim.

Nas contas do diretor de gás e energia da estatal, Ildo Sauer, a demanda por gás no Brasil será de 121 milhões de metros cúbicos, dos quais 20 milhões viriam de projetos de GNL, 71 milhões de gás nacional e 30 milhões da Bolívia. "No Rio, deve vir um projeto de GNL de 14 milhões de metros cúbicos até o fim de 2007", afirma o secretário de energia do Rio de Janeiro, Wagner Victer. "Já formamos um grupo de trabalho para que o licenciamento ambiental seja feito de forma bastante ágil", diz.

Para aumentar a velocidade dos investimentos, segundo especialistas, é preciso consolidar uma lei de regulação do setor.

Do lado da produção interna o foco está no Espírito Santo, que hoje produz cerca de dois milhões de metros cúbicos por dia de gás. A intenção é fazer com que em 2008 essa produção salte para 16 milhões de metros cúbicos com a exploração de dois novos campos capixabas.