Título: Licitadas no ano passado, obras do Galeão ainda não começaram
Autor: Santos , Chico
Fonte: Valor Econômico, 28/05/2012, Brasil, p. A2

O terminal 1 do aeroporto do Galeão deve ser modernizado: obras custarão R$ 153 milhões, mas ainda não começaram

Os temores recorrentes de que as obras do aeroporto do Galeão, do Rio de Janeiro, não fiquem prontas para a Copa do Mundo de 2014 ganharam um tempero adicional. Duas licitações importantes realizadas no fim do ano passado, uma para reforma e modernização do terminal 1 e outra para o sistema de transporte e manuseio de bagagem do terminal 2, com custo total de R$ 212,5 milhões, foram concluídas, mas as obras não começaram até agora por problemas diversos. Na semana passada uma licitação menor, para complementação das obras civis do terminal 2, fracassou por divergências quanto ao preço. A Infraero mantém a previsão de entregar o aeroporto pronto em dezembro de 2013.

Todas as três obras foram licitadas no Regime Diferenciado de Contratação (RDC), modelo criado com o objetivo de tornar mais ágeis todas as obras relacionadas com a Copa do Mundo, superando os entraves da Lei nº 8.666 (Lei das Licitações). A maior das três obras, a reforma e modernização do terminal 1, foi contratada por R$ 153 milhões ao Consórcio Novo Galeão, único a apresentar proposta, formado pelas empresas MPE - Projetos, Consbem, Paulo Otavio Investimentos, IC Supply e Construtora RV. O consórcio pediu inicialmente R$ 192 milhões pela obra, valor depois reduzido a R$ 153 milhões nas negociações previstas no RDC.

O resultado da licitação foi homologado na primeira semana de janeiro deste ano, mas até agora a obra, que tem prazo estimado em 702 dias, não foi iniciada, gerando temor de que ela não seja concluída a tempo. O consórcio não quis se pronunciar. Um técnico ouvido pelo Valor disse que um dos problemas para o início das obras é a falta do projeto executivo.

A Infraero informou que as obras de reforma do terminal 1 serão iniciadas depois da Rio + 20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, prevista para se realizar de 20 a 22 de junho, e que a ordem de serviço da obra será assinada no começo do mesmo mês. Ainda de acordo com a Infraero, o projeto executivo está realmente em elaboração, mas não atrapalha o cronograma porque é o detalhamento do projeto básico, já pronto, e será executado paralelamente à própria obra. A estatal dos aeroportos mantém dezembro de 2013 como prazo final para a execução dos serviços no terminal 1, o mais antigo do Galeão.

O novo sistema de transporte e manuseio de bagagem do terminal 2 do Galeão, que será o terminal internacional do aeroporto quando todas as obras estiverem concluídas, pretende colocar a segurança da recepção de bagagens (para despacho) do aeroporto do Rio de Janeiro no chamado nível 5, o mesmo dos principais aeroportos do mundo, como o Charles De Gaulle, em Paris, e o John Kennedy, em Nova York.

Com capacidade para inspecionar até 4 mil bagagens por hora e com quatro níveis de checagem possíveis, ele está previsto para operar parcialmente no fim de 2013 e totalmente em 2014. A licitação foi vencida pelo consórcio formado pelas empresas Vanderlande e Tecnenge que pediu inicialmente R$ 93,06 milhões pelos trabalhos e depois aceitou reduzir para R$ 59,5 milhões. A licitação ocorreu em dezembro do ano passado e a obra deveria ter sido iniciada em março deste ano.

Depois da definição do resultado, contudo, dois dos outros três consórcios que participaram da disputa recorreram, diretamente à comissão de licitação e depois à Justiça, questionando aspectos da proposta vencedora. O imbróglio segue na Justiça à espera do julgamento do mérito dos questionamentos.

Mesmo com o imprevisto, a Infraero informou que está mantida "a previsão de que as obras sejam concluídas em dezembro de 2013", incluindo a instalação do novo sistema de esteira que é o cerne do sistema de transporte de bagagem. De acordo com a estatal, esse sistema estará 90% pronto no fim do próximo ano, mas isso não será obstáculo ao funcionamento do terminal porque ele será construído em etapas independentes entre si.

Quanto à complementação das obras civis do terminal 2, cuja primeira licitação fracassou na semana passada - a Infraero pediu desconto de 70% sobre a melhor proposta, que foi de R$ 12,08 milhões -, a estatal estimou que nova licitação deverá ser realizada no prazo de três meses.