Título: Governo estuda reclassificar hotéis para reduzir sua conta de energia
Autor: Marchesini,Lucas
Fonte: Valor Econômico, 25/05/2012, Brasil, p. A2

A prometida desoneração tributária da energia elétrica poderá passar não apenas pela queda da PIS/Cofins e a extinção de encargos setoriais, mas também pela reclassificação de alguns setores que, atualmente, têm um custo mais pesado na hora de quitar a conta de luz. O ministro do Turismo, Gastão Vieira, informou ao Valor que está prevista uma série de reuniões na próxima semana para discutir a redução do custo da energia para o setor hoteleiro. Também participarão do encontro representantes do Ministério de Minas e Energia e dos hotéis. "O governo está muito interessado em avançar na questão", disse Gastão Vieira.

A desoneração seria possível por meio de uma alteração na classe de consumo de estabelecimentos hoteleiros, de comercial para "de uso industrial". O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, disse que a mudança permitiria uma economia de "mais ou menos 20%" na conta de luz.

Como contrapartida, o setor criaria o Prohotel, um programa de sustentabilidade energética do setor. A Federação de Hospedagem e Alimentação desenvolveria um plano de negócios com os gastos necessários para que cada empresa atinja essa sustentabilidade. A partir daí, a entidade ajudaria o estabelecimento a conseguir uma linha de financiamento para colocar o plano em andamento.

Alexandre Sampaio acredita que, desse modo, seja possível reduzir o uso de energia do setor como um todo em até 15%. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, (ABIH), Enrico Fermi, acredita que a mudança seria "muito boa" para a categoria. "O efeito seria maior ainda caso o governo desonere as contas de luz como um todo", disse Fermi.

O setor industrial aguarda com expectativas o pacote de desoneração tributária prometido pelo governo. O assunto está em análise no Ministério da Fazenda, que ainda não sinalizou quando a decisão será divulgada. Em paralelo, a Fazenda está fechando as contas para promover a prorrogação dos contratos de concessões de energia que vencem a partir de 2015. Espera-se que esses contratos sejam renovados com base em uma forte redução de custos, uma vez que boa parte dos investimentos feitos para construção e manutenção das usinas já foi amortizada durante seus 50 anos de concessão.

O setor hoteleiro foi um dos 15 segmentos contemplados pela desoneração da folha de pagamentos anunciada pelo governo no início de abril. A medida vai permitir que a contribuição de 20% sobre a folha de pagamento para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) seja substituída por uma alíquota de 2% sobre o faturamento bruto.

Desde o anúncio da medida, o Ministério do Turismo vem realizando reuniões com entidades do setor para estabelecer a regulamentação dessa desoneração. Por enquanto, somente os hotéis e resorts serão contemplados pela medida. "Pode ocorrer uma melhor interpretação quanto aos setores capazes de realizar a troca de impostos", disse o ministro Gastão Vieira. E citou como exemplo os apart-hotéis, que originalmente pediram para ficar de fora, mas agora tentam ser incluídos entre os beneficiados.