Título: Ibama aprova estudo sobre o impacto ambiental do complexo do rio Madeira
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 12/09/2006, Brasil, p. A2

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aceitou o estudo de impacto ambiental do complexo hidrelétrico do rio Madeira, em Rondônia. Esse é o primeiro passo para a concessão da licença prévia, que atesta a viabilidade ambiental do empreendimento. Segundo nota divulgada ontem pela autarquia, a equipe técnica da área de licenciamento acatou as complementações exigidas no EIA/Rima realizado por Furnas e Odebrecht.

O diretor de licenciamento ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kunz, disse que o único item pendente no estudo, referente ao levantamento da Ictiofauna (fauna de peixes) do rio Madeira, contemplou as preocupações levantadas pelos técnicos. "Podemos dizer que o estudo é de qualidade, levando em conta os possíveis impactos ambientais a serem gerados com a construção das usinas de Santo Antônio e Girau", afirmou Kunz.

A aprovação do EIA/Rima não significa que o projeto está liberado. Quer dizer apenas que as conseqüências sobre o meio ambiente foram bem analisadas no estudo e podem receber parecer da autarquia. Isto é, a licença prévia pode ou não ser concedida - ou pode ser dada com condicionantes, como é mais comum. Nos próximos dias, o Ibama colocará o EIA/Rima à disposição da sociedade. Trata-se de processo obrigatório, anterior às audiências públicas.

A partir de então, conta-se um prazo de 45 dias para o início das audiências. Esse tempo é necessário para permitir que as comunidades locais conheçam o conteúdo do estudo e possam participar das consultas públicas e trazer novas contribuições. Kunz informou que devem ser feitas pelo menos três audiências em localidades próximas às usinas.

O complexo do rio Madeira é um dos projetos estruturantes sobre os quais o governo trabalha para garantir a oferta de energia após 2010. A intenção do Ministério de Minas e Energia é licitar pelo menos uma das duas hidrelétricas do complexo ainda neste ano. Para isso, precisa antes da licença ambiental prévia.

A usina de Santo Antônio deverá acrescentar 3.150 megawatts (MW) ao sistema elétrico nacional e a usina de Jirau, mais 3.300 MW. O cronograma prevê que a energia gerada no rio Madeira começará a entrar em operação no fim de 2011. As obras custarão cerca de R$ 20 bilhões, segundo estimativas preliminares. Outros R$ 10 bilhões seriam necessários para instalar linhas de transmissão ligando o projeto ao restante do sistema elétrico nacional.