Título: Bloqueio à farinha deve ir à Justiça
Autor: Rocha, Janes e Landim, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 12/09/2006, Brasil, p. A4

Na disputa comercial mais recente entre Brasil e Argentina, os fabricantes de pré-mistura de farinha de trigo argentinos ameaçam entrar na Justiça brasileira contra a determinação da aduana de interromper o transporte do produto na fronteira. Em meados de agosto, a entrada do produto foi interrompida na fronteira, no Rio Grande do Sul, sob alegação de que na verdade tratava-se de farinha de trigo pura. Enquanto o trigo em grãos e a farinha de trigo são tributados em 20% na Argentina, a pré-mistura, utilizada na fabricação de pães, sofre imposto de apenas 5%.

O bloqueio da aduana atendeu a pedido da indústria moageira brasileira que alegou "fraude" e subsídios incompatíveis com os acordos do Mercosul na entrada do produto. A Federação Argentina da Indústria Moageira (Faim), que representa os exportadores de trigo do país, disse que a medida era "irresponsável". "Além do prejuízo financeiro, o dano mais grave é o desprestígio do produto argentino no Brasil", disse ao Valor Alberto M. España, presidente da Faim, no fim de agosto e uma semana após reunião entre representantes dos órgãos governamentais de comércio dos dois países em Brasília.

A aduana bloqueou o produto alegando a necessidade de fazer uma análise laboratorial das amostras para verificação, processo que leva até um mês. Os mais de 200 caminhões que levavam o produto foram liberados mas a carga, cerca de 10 mil toneladas, está fechada em contêineres à espera de liberação. (JR)