Título: Dilma fará vetos parciais ao Código Florestal, diz Temer
Autor: Exman ,Fernando
Fonte: Valor Econômico, 25/05/2012, Política, p. A6

O vice-presidente Michel Temer sinalizou ontem que a presidente Dilma Rousseff fará vetos parciais ao Código Florestal aprovado pela Câmara, em vez de vetar a íntegra do texto dos deputados. Se confirmada, avaliam líderes governistas no Congresso, a decisão poderá até prejudicar, num primeiro momento, a imagem do governo junto aos movimentos sociais e ambientalistas que defendem um veto total do projeto. Mas deverá assegurar um menor desgaste político à presidente no Congresso e com a sociedade durante a tramitação das propostas que preencherão as lacunas legislativas a serem criadas com pelos vetos.

Um veto total forçaria Dilma a ter de apresentar uma nova proposta completa sobre o assunto. Nesse caso, todas as críticas ao texto passariam a ser dirigidas ao Palácio do Planalto. Por outro lado, acredita um influente parlamentar com trânsito no Palácio do Planalto, os vetos parciais manteriam as críticas diluídas entre o Executivo e o Congresso. Dilma pretende usar suas posições referentes ao Código Florestal como uma demonstração, durante a cúpula da Rio+20, de que seu governo alia proteção ambiental ao desenvolvimento econômico e social.

Ontem, a presidente intensificou a discussão sobre o texto do Código Florestal com os ministros da área e assessores jurídicos do governo, em reunião que durou mais de sete horas. Os trechos vetados serão anunciados hoje, às 14h, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto. O anúncio será feito pelos ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário).

Antes, às 9h, Dilma vai se reunir com os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Senado, José Pimentel (PT-CE), e no Congresso, Eduardo Braga (PMDB-AM). A presidente vai expor as linhas da sua decisão e pedir apoio para que o Congresso não derrube os vetos.

Ainda pela manhã, deve ser realizada uma reunião ampliada entre Dilma, os ministros que lhe auxiliaram na decisão e todos os líderes dos partidos da base aliada do governo no Senado.

"Vai ter vetos parciais", afirmou Michel Temer, ao sair de uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Ontem, Dilma foi novamente alvo de pressões. Os ministros Gilberto Carvalho, chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e Izabella Teixeira receberam uma petição com aproximadamente 2 milhões de assinaturas pedindo que o Código Florestal fosse vetado inteiramente.

O documento foi entregue por Pedro Abramovay, diretor de Campanhas da Avaaz, organização não governamental internacional responsável pelo abaixo-assinado. Ex-secretário nacional de Políticas sobre Drogas no início do governo Dilma, Abramovay contou que apenas 300 mil assinaturas são de brasileiros. "O mundo inteiro está preocupado com o retrocesso que o novo código vai trazer", declarou Abramovay. "O texto aprovado é a cara do Brasil antigo, do Brasil velho, que acha que precisa desmatar para se desenvolver. A gente quer um Brasil que lidere o mundo numa economia nova, baseada na inovação, na inclusão."

As polêmicas relativas aos vetos se concentram em torno dos trechos do projeto que tratam de pequenos produtores rurais, anistia a desmatadores e Áreas de Preservação Permanentes (APP). Fontes que acompanham o assunto dizem que a presidente deve flexibilizar a recomposição para pequenos agricultores, retornar as margens de APPs definidas no Senado e modificadas na Câmara e não dar anistias.