Título: Custo indireto do insumo supera o da conta de luz, diz estudo
Autor: Dias , Guilherme Soares
Fonte: Valor Econômico, 05/06/2012, Brasil, p. A5

O peso da energia no orçamento familiar vai muito além do gasto com a conta paga todo mês pelas famílias. O insumo está presente em tudo o que uma família consome e usa (desde alimentos, até eletrodomésticos e cabeleireiro). Para mostrar esse gasto indireto com energia, a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) encomendou um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e concluiu que o custo do uso indireto é o dobro do valor mensal da conta de luz, em média. Imaginando um gasto 100, a conta de luz responde por 32 pontos percentuais da despesa mensal com esse insumo e os gastos indiretos explicam os demais 68 pontos.

Para chegar a essa conclusão, o estudo detalhou o uso da energia elétrica em vários setores da economia. E concluiu que o maior peso está na construção. O uso de energia na produção dos insumos faz com que ele seja 47 vezes maior que o gasto na conta de luz de uma obra. "A conta vai ter proporção pequena na construção de um prédio, mas como agrega vários itens de diversas cadeias os custos vão se somando e isso é repassado para o consumidor", detalha a assessora Econômica e Regulatória da Abrace, Camila Schoti. Ela lembra que vidro, cimento, aço e cerâmica são materiais de alto conteúdo energético e possuem valor embutido no custo total de um empreendimento.

O estudo integra o Projeto Energia Competitiva, coordenado pelos grandes consumidores industriais para chamar atenção para os custos de energia embutidos no preço dos produtos e colocar na pauta do governo a redução de encargos que afetam o setor produtivo, além de novas regras nas futuras concessões ou na renovação dos contratos vigentes. A ideia é convencer a sociedade que a redução do preço da energia para a indústria beneficia toda a sociedade, e não apenas o setor. Um dos alvos é a decisão sobre as concessões que vencem em 2015 e envolvem quase 20% da energia gerada no país.

Para o coordenador da pesquisa da Fipe, Fernando Garcia, o estudo mostra que os consumidores pagam mais energia em produtos e serviços do que diretamente na conta de luz. "Se subir o valor no comércio e na indústria também aumenta para nós. O consumidor está sendo onerado mais do que percebe e precisa saber disso", diz.

O presidente-executivo da Abrace, Paulo Pedrosa, defende que o preço da energia é instrumento de política nacional e acredita que para a indústria ter maior competitividade o ideal é o preço da energia cair 50%, reduzindo pela metade o aumento registrado na última década. "Esse é um montante difícil de ser conquistado, mas acreditamos que pode chegar a 25% de queda, com a renegociação das concessões e diminuição de encargos", afirma.

Hoje o preço médio para indústria é de R$ 248 por megawatt/hora sem impostos, enquanto em 2001 era de R$ 82 por MW/hora, aumento de 111%, descontando a inflação. A Abrace não garante que toda a redução da tarifa para a indústria chegará aos consumidores via redução de preços de produtos industriais, mas argumenta que a sociedade terá outros benefícios, como a manutenção de investimentos e a geração de empregos que poderiam migrar para outros países. "Haverá recuperação do espaço perdido pela indústria. Isso vai estimular novos investimentos e também poderá ser sentido no preço dos produtos", diz Pedrosa.

A Abrace defende a extinção de encargos como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) - que subsidia o "Luz para Todos" e programas de baixa renda - e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) - utilizada para cobrir o custo de atendimento dos sistemas isolados da região Norte que são abastecidos por térmicas movidas a óleo. Juntas as duas taxas respondem, em média, por 11,3% do custo da tarifa paga pelo setor. Para a Abrace, outra parcela da redução da carga tributária poderia ser feita pela redução na alíquotas do ICMS, cobrado pelos Estados, e que é de 25% na média nacional.

Além dos impostos, a Abrace vê no modelo de concessão outra oportunidade de redução do preço. Os grandes consumidores compram energia no mercado livre, mas uma nova licitação ou a simples renovação das concessões, sem mudança nas regras de venda da energia tende a influenciar mais a queda de preço no mercado cativo, aquele atendido via energia fornecida pelas distribuidoras.

Por isso, tanto para a decisão que envolve as velhas concessões como para futuras, a Abrace quer a venda pública de energia por meio de leilões para todos os consumidores, livres e cativos, a valor de mercado. "É uma forma de devolver a competitividade à energia brasileira de forma isonômica", defende o presidente da entidade.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) defende uma posição diferente da Abrace em relação às usinas antigas e cuja concessão vence em 2015. A entidade quer que o governo cumpra a lei e faça nova licitação para o setor energético, diz o diretor do departamento de infraestrutura da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), Carlos Cavalcanti, "Essa é a oportunidade para baixar os preços de energia para todos os setores, para isso precisa haver novos contratos. As concessionárias atuais não querem diminuir significativamente os preços", diz, ressaltando que em outros setores as concessões são relicitadas quando vencem.