Título: Com digitalização, prefeitura paulista quer ampliar arrecadação de imposto
Autor: Borges, André
Fonte: Valor Econômico, 14/09/2006, Empresas, p. B3

Enquanto o projeto da Receita Federal procura trabalhar a digitalização de notas fiscais trocadas entre grandes empresas, a prefeitura de São Paulo decidiu partir para o varejo.

Desde de agosto, passou a ser obrigação de empresas locais com faturamento superior a R$ 240 mil em 2005 emitir notas fiscais eletrônicas de serviço (ISS) para consumidores. Para apoiar a iniciativa, o contribuinte passa a somar créditos e pode ter desconto de até 50% em seu IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Ao preencher a nota, a empresa recolhe de 1% a 5% do valor do serviço prestado de ISS. Uma parcela do valor do imposto (10% para empresas e 30% para pessoas físicas) é creditada para que o contribuinte abata o IPTU.

No site da prefeitura, mais de 10 mil empresas estão cadastradas, prontas para emitir suas notas eletrônicas para o consumidor paulista. Desde que começou a operar, mais de 1,4 milhão de notas digitais já foram emitidas.

A partir de novembro, a prefeitura espera gerenciar um total de 3 milhões de notas por mês.

"Quem deixar de pedir nota estará abrindo mão de seu dinheiro", diz o o secretário-adjunto de finanças da Prefeitura de São Paulo, George Tormin.

Atualmente a cidade de São Paulo arrecada R$ 2,8 bilhões com IPTU. Como nesse ano o projeto irá considerar apenas quatro meses de execução das notas eletrônicas, a prefeitura deverá repassar R$ 10 milhões em créditos para o contribuinte. Já para o exercício fiscal do ano que vem, a expectativa é abater R$ 200 milhões.

Para convencer a população a pedir a nota eletrônica, a prefeitura iniciou uma campanha de televisão nesta semana. Nos próximos dias também serão distribuídas 5 milhões de apostilas para empresas da capital. "Até o final deste ano, queremos ter pelo menos 25 mil empresas cadastradas no site da prefeitura", projeta Tormin, acrescentando que atualmente os bancos estão entre os maiores interessados no recurso, exigindo a NF-e de seus parceiros.

Para colocar seu projeto no ar, a prefeitura gastou cerca de R$ 6 milhões com infra-estrutura tecnológica. Uma nova licitação para garantir a contingência do projeto está sendo preparada.

Nesse ano, a cidade deve arrecadar cerca de R$ 4 bilhões com ISS. Para 2007, espera que esse volume cresça mais R$ 400 milhões, dos quais metade será repassada aos contribuintes e metade convertida em nova receita para a prefeitura. (AB)