Título: Empresários apontam onde é mais difícil investir
Autor: Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 13/09/2006, Brasil, p. A4

É mais fácil e barato fazer negócios na Índia e na África do Sul do que no Brasil. Esta é uma das conclusões de estudo feito pelo Banco Mundial (Bird) sobre o ambiente de negócios nas três economias emergentes. O documento, intitulado "O Ambiente para Investimento no Brasil, na Índia e na África do Sul", foi apresentado ontem durante o IBAS, encontro que reuniu, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), empresários e autoridades dos três países.

Baseado em indicadores de dois relatórios do Bird - o "Doing Business 2007", e o "Investment Climate Assessments" -, o estudo, elaborado especialmente para o IBAS, mostra que a percepção dos obstáculos para se fazer investimento, por parte dos empresários, é maior no Brasil.

Na avaliação dos empresários brasileiros, os cinco maiores constrangimentos enfrentados pela iniciativa privada são a carga tributária (na opinião de 84% dos entrevistados), a instabilidade macroeconômica (83%), a incerteza das políticas (76%), o custo dos financiamentos (75%) e os custos administrativos (66%). "O sistema de impostos no Brasil necessita de uma reforma urgente para reduzir a carga administrativa e financeira que é imposta às empresas. As políticas tributárias na Índia e na África do Sul são menos problemáticas", afirma o relatório.

Segundo a pesquisa, no Rio de Janeiro, por exemplo, a carga de impostos equivale a 201% do lucro bruto das empresas de porte médio. Trata-se da carga mais elevada do mundo, segundo o Banco Mundial. Em São Paulo, os tributos consomem 148% do lucro bruto e as companhias de mesmo porte gastam 2.600 horas (108,3 dias) para preparar, preencher guias de impostos e pagá-las.

"No Brasil, a maioria das empresas classifica os principais problemas como obstáculos severos ou extremamente severos para o crescimento", diz o documento, que foi apresentado na CNI pelo diretor do Bird para o Brasil, John Briscoe. "Para os empresários da África do Sul e da Índia, nenhuma questão é classificada como um obstáculo severo pela maioria dos entrevistados", informa o estudo.

De fato, o problema mais grave identificado pelos empresários indianos é a corrupção, mas apenas 37% afirmam isso. Curiosamente, esse obstáculo não está entre as cinco maiores preocupações dos empresários nacionais, mas, ainda assim, há mais empreendedores no Brasil reclamando disso que na Índia - mais da metade dos entrevistados.

Para os empresários da África do Sul, o principal obstáculo é a disponibilidade de mão-de-obra qualificada, embora apenas 35% pensem assim. A carga tributária, por exemplo, foi mencionada como um problema por apenas 28% dos empresários da Índia e por 19% dos sul-africanos.

No ranking do "Doing Business", que classifica os ambientes de negócio em 175 países, o Brasil aparece numa posição melhor que a da Índia - 121 e 134 , respectivamente -, mas bem atrás da África do Sul (29 ) e de dezenas de outros países emergentes. Embora perca do Brasil na classificação geral, a Índia ganha em itens importantes (crédito, proteção aos investidores, qualificação da mão-de-obra), além de dar uma goleada no país no quesito crescimento econômico - entre 1999 e 2004, o PIB indiano expandiu a uma média anual de 5,7%, enquanto o brasileiro avançou apenas 2,6% ao ano.

Brasil, Índia e África do Sul têm problemas comuns. Abrir um negócio é uma dor-de-cabeça nos três países, mas é ainda pior no Brasil. Em São Paulo, um empresário leva, em média, segundo o relatório "Doing Business", 152 dias para abrir e registrar uma empresa. É mais que o dobro do tempo médio da América Latina - 63 dias. O número de procedimentos burocráticos chega a 17.

Em Mumbai, onde fica o centro financeiro e industrial da Índia, os investidores levam 71 dias para colocar uma empresa em pé. Em Joanesburgo, são 38 dias em média. Nos países filiados à OCDE, o clube das economias mais desenvolvidas do planeta, a média é 19,5 dias. Em favor do Brasil, estão, segundo o Bird, custos menores para a abertura de negócios - o equivalente a 10,1% da renda nacional bruta, em São Paulo, face a 61,7% em Mumbai.

O estudo cita também os elevados custos do trabalho e a rigidez das leis trabalhistas presentes nos três países e chama a atenção para o fato de que, no Brasil, há incentivos "perversos" para que trabalhadores e empresários promovam elevado grau de informalidade no mercado de trabalho. O documento mostra ainda que a confiança dos investidores no Poder Judiciário é menor no Brasil, quando comparada à percepção de indianos e sul-africanos.

O Bird elogia o fato de o Brasil ter hoje uma nova Lei de Falências, dispositivo que tem diminuído a dificuldade de recuperação de crédito no país.