Título: Câmara vai demitir 1,1 mil em cargos de confiança
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Fonte: Valor Econômico, 13/09/2006, Política, p. A6

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou ontem ato administrativo que autoriza a demissão de 49% dos funcionários que ocupam cargos de natureza especial (CNEs). No total, serão demitidos 1.163 servidores de um total de 2.365 cargos de confiança. A medida integra a chamada operação "caça-fantasmas", deflagrada pelo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), para coibir abusos na contratação de funcionários de confiança.

As demissões serão efetivadas até o dia 3 de outubro. A Câmara pretende preencher as vagas por meio de concurso público. A Mesa Diretora também decidiu proibir que deputados contratem parentes para cargos de natureza especial. Os CNEs também só poderão atuar em órgãos oficiais da Câmara - como a Mesa Diretora, Comissões, Conselho de Ética, Ouvidoria e lideranças.

Os deputados ficarão proibidos de contratar CNEs para trabalhar em gabinetes parlamentares, assim como não poderão admitir esses servidores para atuar fora de Brasília.

Para garantir que as medidas sejam efetivamente implementadas, o presidente da Câmara disse que será apresentado um projeto de resolução, a ser votado em plenário, que vai garantir legitimidade às decisões tomadas pela Mesa Diretora. Segundo Aldo, a aprovação do projeto evita que, posteriormente, um novo ato da Mesa venha revogar essas proibições.

O deputado disse que a Câmara vai "cortar na própria carne" para mostrar à população que o órgão combate irregularidades. "O que nos motivou foi a defesa da moralidade, da publicidade e da Câmara dos Deputados. Somos a instituição que representa o povo brasileiro. Há muita responsabilidade sobre essa instituição, por isso tem que ter comportamento exemplar", disse.

Segundo ele, a lista com o nome dos funcionários que ocupam CNEs será enviada ao Ministério Público Federal e publicada no site da Câmara. A economia estimada com as demissões de 1.163 funcionários é de R$ 30 milhões, uma vez que os salários dos servidores que ocupam CNEs variam de R$ 1,5 mil a R$ 8 mil.

Aldo anunciou ainda que a Câmara vai contratar a Fundação Getulio Vargas para fazer estudo sobre o funcionamento da Casa com o objetivo de "manter a eficiência da Câmara, reduzir custos e dar maior transparência" ao funcionamento da instituição.