Título: Estrutura independente avalia denúncia de compra superfaturada em Goiás
Autor: Jayme, Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 13/09/2006, Especial, p. A14

O desempenho do Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto (GO) melhorou após a visita dos auditores da Controladoria-Geral da União (CGU), em outubro de 2004. Localizada a 50 km de Brasília, com 75 mil habitantes, a cidade é uma das vítimas das Sanguessugas.

O Ministério Público e a Justiça Federal investigam a compra de uma ambulância em 2002, no valor de R$ 80 mil, depois de a deputada Lydia Quinan (PSDB-GO) incluir emenda no Orçamento. A compra foi feita à empresa Klass, ligada à Planam, tida como o maior braço do esquema.

Há dois anos, os auditores da CGU detectaram uma série de problemas no funcionamento do conselho, que deveria fiscalizar todo o gasto de recursos repassados pela União. O relatório da controladoria apontou práticas como falsificação de atas e de assinaturas de conselheiros. A partir daí, o prefeito Moacir Machado (PSDB) trocou o secretário de Saúde e o conselho tem novo presidente.

"Depois da CGU, tudo mudou por aqui. Eu assumi a secretaria com a incumbência de colocar o conselho para funcionar", garante o secretário de Saúde, Edson Thomé Medeiros. O conselho foi diluído e, com nova formação, Eliel Sampaio Rios foi eleito presidente no início de 2006. Ao assumir, exigiu do prefeito uma infra-estrutura independente ao órgão. Há dois meses, o conselho alugou sua sede. Em breve, terá telefone, fax, computador e uma secretária.

Nas reuniões mensais, tudo passa pelo conselho: relatórios de gestão, planos de saúde e licitações. "Temos olhado mais de perto as contas. Às vezes, a secretaria se irrita, mas temos de olhar tudo", afirma Sampaio, que pediu para a promotora local capacitar os conselheiros. Há um mês, o conselho recebeu a denúncia de uma compra superfaturada de equipamentos pela prefeitura. "Solicitamos a ajuda de um técnico na área para nos auxiliar e descobrimos que os preços estavam dentro do padrão", diz Sampaio.

Foi criada também uma comissão de fiscalização dentro do conselho. Três pessoas terão como única função a análise atenta dos balancetes da secretaria. Nilvia Aparecida Cruvinel, gestora e integrante do conselho, faz parte do trio: "De uns cinco ou seis meses pra cá, o conselho está muito mais atuante. Ainda temos dificuldades, mas já melhorou".

Sobre a ambulância comprada em 2002, Sampaio acredita que se o conselho funcionasse direito a quadrilha não atuaria na cidade. "Poderíamos verificar a má qualidade das ambulâncias superfaturadas ou examinar os preços das licitações. Poderíamos ver que estava fora dos padrões", diz. O secretário de Saúde concorda. "Se o conselho funciona bem, é quase impossível haver irregularidade." (TVJ)