Título: Governo assina hoje contratos de concessão
Autor: Rittner , Daniel
Fonte: Valor Econômico, 14/06/2012, Emrpesas, p. B11

Com 20 dias de atraso, os contratos de concessão dos aeroportos leiloados pelo governo em fevereiro serão assinados hoje, em cerimônia na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A presidente Dilma Rousseff tinha a intenção de participar, transformando a assinatura em uma solenidade com pompa e anunciando a privatização do Galeão (RJ) e de Confins (MG), mas não deverá participar do evento.

Sem a presença dela, o governo deverá evitar qualquer novo anúncio formal, apesar de a decisão estar praticamente tomada. Por vários dias, desde a semana passada, o Palácio do Planalto protelou a assinatura para garantir a participação de Dilma. À medida que o tempo foi passando e nenhum espaço se abria na sua agenda, o sinal amarelo acendeu com o cronograma, já que a primeira fase de obras deverá ser concluída em 22 meses e estar pronta antes da realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.

As concessionárias dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos vinham pressionando o governo federal para ter um desfecho rapidamente. Apesar da insatisfação de setores do governo com o resultado do leilão, não houve mudança na composição societária das empresas que vão gerir esses aeroportos. No primeiro mês após a assinatura dos contratos, a operação será feita pela Infraero, enquanto as novas concessionárias observarão o funcionamento dos terminais. Depois, a fim de garantir uma "transição suave", a Infraero continuará participando das operações até o sexto mês de contrato. As empresas privadas só assumem plenamente o funcionamento dos terminais em dezembro.

As concessões têm prazos distintos: 20 anos para Guarulhos, 25 anos para o aeroporto de Brasília e 30 anos para Viracopos. Em Guarulhos, a nova concessionária é liderada pela Invepar, com participação minoritária da sul-africana ACSA. Em Brasília, o consórcio Inframérica (Engevix e a argentina Corporación América) foi vitorioso no leilão. Em Viracopos, a concessionária é formada pela Triunfo, pela UTC e pela francesa Egis. Em todas elas, a Infraero tem 49% de participação, mas promete não interferir na operação dos aeroportos após o sexto mês de concessão.

Os aeroportos do Galeão e de Confins estão garantidos na segunda rodada de concessão do setor, mas fontes do governo federal disseram que só a presidente Dilma se incumbirá de um anúncio formal. Outro terminal pode passar também para a iniciativa privada. Técnicos do governo citam Manaus, Salvador e Recife como os principais candidatos à privatização.

Outra corrente de técnicos defende a concessão de Goiânia e de Vitória. Ao contrário dos três aeroportos privatizados até agora, bem como do Galeão e de Confins, eles não são estratégicos para a rede nacional. No entanto, têm sofrido com restrições para obras de ampliação desde 2007, com indícios de sobrepreço nos contratos licitados pela Infraero com as empreiteiras. Uma parte do governo federal defende entregá-los para o setor privado a fim de destravar os projetos de ampliação.