Título: Petrobras define regras para reajustes do gás naci
Autor: Schüffner, Cláudia
Fonte: Valor Econômico, 13/09/2006, Empresas, p. B9

A Petrobras vai usar uma cesta de óleos combustíveis no mercado internacional como referência de preço nas negociações dos novos contratos de venda de gás produzido no Brasil com as distribuidoras estaduais de gás. Hoje, o gás nacional não tem regra de reajuste e o último aumento foi realizado em novembro do ano passado e a indexação do insumo ao mercado internacional deve encarecer o preço. Já o gás importado da Bolívia tem preço definido em dólares e reajuste trimestral, com base no mercado internacional.

Atualmente, apenas a Potigás (RN) e a Cegás (CE) têm contratos em vigor, sendo que as demais distribuidoras da região Nordeste estão com contratos vencidos. As outras distribuidoras estão negociando novos termos com a Petrobras, enquanto as maiores do país - Comgás (SP) e CEG (RJ) - têm contratos parciais vencendo em até 24 meses, como informou Ildo Sauer, diretor da área de gás e energia da Petrobras.

Segundo o executivo, a empresa estuda três tipos de contrato para oferecer às distribuidoras: firme, interruptível e preferencial. Em todos, segundo Sauer, será separada a parcela do transporte (que cobre custos com gasodutos ou liquefação) e a do combustível, sendo que o gás será reajustado com base na variação de alguns óleos combustíveis no mercado internacional. A idéia é repetir o modelo com a Bolívia.

Segundo o executivo da estatal, o contrato firme será de longo e curto prazo, com fornecimento garantido pelo tempo determinado entre as partes. Já o contrato interruptível, que deve custar mais barato, prevê a suspensão do fornecimento após aviso prévio. Já o contrato preferencial deverá ser, preferencialmente, para entrega de gás natural liquefeito (GNL), que a Petrobras vai importar a partir de 2009. "Nesse caso (preferencial) o cliente diz quanto quer, e quando quer (de gás), e só paga quando recebe", resumiu Sauer.

O diretor da Petrobras frisou que esses contratos ainda estão em fase de "discussão conceitual" na companhia e por isso não existem ainda valores definidos ou volumes, o que segundo ele será negociado diretamente com as distribuidoras. O que ele adiantou é que o próximo reajuste do gás boliviano, válido a partir de 1º de outubro, deverá ser de 5% de acordo com as projeções baseadas no comportamento dos preços nos últimos meses.

Ontem, em palestra sobre cenários da oferta de gás natural na Rio Oil & Gas, o presidente da BG Brasil, Luiz Costamilan, e a vice-presidente de Novos Negócios da BP Asia, Ieda Gomes, ressaltaram a importância do GNL para diversificação das fontes de suprimento de gás, o que aumenta a segurança do abastecimento. Costamilan vê potencial de novas descobertas de gás no Brasil, mas ressalvou que qualquer gás de campos ainda não descobertas vai demorar sete anos para entrar no mercado, só tendo efeito sobre a oferta a partir de 2013. Ele não vê possibilidade de aumento das importações da Bolívia, devido ao que chamou de "condições institucionais para novos investimentos em termos de regras e contratos", explicando que aumentar em 10 milhões de metros cúbicos de gás/dia a produção na Bolívia serão necessários investimentos de US$ 1,5 bilhão.

Iêda Gomes, disse que a BP prevê que até 2010 a oferta global de GNL será de 130 a 260 milhões de toneladas/ano volume menor que a demanda, se contabilizados apenas os terminais que serão construídos para armazenar o insumo, que têm capacidade instalada de 700 milhões de toneladas/ano. "Hoje o GNL não é visto apenas como alternativa de suprimento, mas como segurança do abastecimento, sem contar que a construção das unidades é mais rápida do que a de gasodutos de longa distância", disse a executiva. Ela ressaltou contudo que isso deve se refletir nos preços, já que o mercado estará vendedor nos próximos cinco a dez anos, aumentando a volatilidade.