Título: Frango pode levar Brasil de novo à OMC contra UE
Autor: Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 13/09/2006, Agronegócios, p. B13

Se não obtiver um acordo com a União Européia, o Brasil vai pedir a abertura de uma arbitragem na Organização Mundial do Comércio (OMC) para a implementação da decisão que condenou as sobretaxas cobradas, a partir de 2003, para os cortes de peito de frango salgado. Uma reunião para evitar um novo confronto será realizada hoje, em Genebra (Suíça). "Ganhamos uma disputa na OMC e não podemos permitir que artimanhas tirem o efeito da decisão de mérito", disse ontem o secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Mario Mugnaini.

O frango congelado brasileiro pagava tarifa de importação de 75% (ou 1.024 euros por tonelada) para chegar à Europa. Mas a partir de 2001, os cortes de peito de frango salgado passaram a pagar 15,4%. Em 2003 as autoridades européias igualaram em 75% as tarifas para os vários tipos de frango (congelado, resfriado e salgado). Essa postura levou o Brasil a iniciar uma disputa na OMC, e seus argumentos foram reconhecidos pelos árbitros em fevereiro de 2005.

A Associação Brasileira dos Exportadores de Frango (Abef) estima em US$ 300 milhões anuais as perdas com a alta da tarifa européia.

O Brasil não gostou da oferta européia de cota superior a 140 mil toneladas para o frango salgado e uma muito inferior a 130 mil toneladas para o frango e peru processados por considerar que, pelas normas da OMC, a UE deve oferecer cotas superiores ao volume que importou do Brasil em anos recentes.

Dentro da cota, a tarifa é de 15,4% para o frango salgado, 10,5% para o processado e de 8,4% para os industrializados de peru. Fora das cotas, os produtos serão submetidas à taxa de 1.024 euros por tonelada. Os exportadores querem uma cota de, no mínimo, 143 mil toneladas para frango e peru processados, o correspondente ao volume de importação recente de 130 mil to Projeto de logística da estatal estimado em US$ 600 milhões, porém, ainda não saiu do papel

neladas mais 10%.