Título: O paciente paga uma parte e o consumo é menor
Autor: Vieira, André
Fonte: Valor Econômico, 15/09/2006, Empresas, p. B5

O ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gonçalo Vecina, classifica a segunda fase do programa Farmácia Popular de "revolucionária" ao obrigar a receita médica para compra do remédio.

"Em todo o lugar do mundo, se exige dispensação médica", disse Vecina. "Esse é o embrião para uma política de assistência farmacêutica." Para comprar o remédio subsidiado, o paciente deve levar à farmácia credenciada o seu CPF e uma receita com o número do conselho regional de medicina (CRM) do médico.

Vecina também acredita que o programa inova ao adotar o sistema de co-pagamento - uma parte é paga pelo governo e outra pelo paciente. Os descontos ao consumidor variam de 50% a 90%. "Quando o paciente paga uma parte e não recebe gratuitamente, existe um fator de moderação no consumo de medicamentos." A modalidade de co-pagamento já aplicada na França, Alemanha, Espanha, Portugal e Canadá.

Ele avalia que a primeira fase do Farmácia Popular foi apenas um "bode" na sala. "O Estado é ineficiente, não pode dar certo", afirmou. "Há 16 laboratórios administrados pelo Estado. Eles não pagam imposto. Por isso, vendem medicamentos mais baratos."

Ele reitera as críticas ao Farmácia Dose Certa, criado durante a gestão do ex-governador Geraldo Alckmin em São Paulo. O programa estadual prevê a distribuição gratuita de remédios fabricados pela Furp, um laboratório do Estado, e serve de bandeira para a campanha do presidenciável.

Diferentemente do programa em expansão pela rede privada, a primeira etapa do Farmácia Popular prevê a abertura de estabelecimentos em parcerias com prefeituras e entidades filantrópicas. Lançado em junho de 2004, o programa conta com 200 unidades.

A meta é chegar a 500 farmácias até o fim do ano, mas o Ministério da Saúde informa que depende da infra-estrutura dos parceiros. Especialistas avaliam que a manutenção do nome do programa Farmácia Popular foi uma tentativa de salvar uma idéia mal-engendrada.

Gonçalo Vecina, que como secretário municipal da Saúde, na gestão de Marta Suplicy (PT), abriu 17 farmácias populares em São Paulo, faz um mea-culpa. "Ninguém conseguiu convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a bobagem da primeira fase do programa", disse.

Durante a campanha presidencial de 2002, o Farmácia Popular foi tema do programa do horário eleitoral gratuito do candidato do PT. "A primeira fase do programa foi inspirada numa experiência do [ex-governador de Pernambuco, Miguel] Arraes. Sabe qual era o produto mais vendido: pó de café", exemplificou ao falar sobre a distorção do programa. (AV)