Título: Uruguai quer legalizar a venda de maconha para combater crime
Autor: Murakawa , Fabio
Fonte: Valor Econômico, 21/06/2012, Internacional, p. A13
O presidente do Uruguai, José Mujica, anunciou ontem que encaminhará ao Legislativo um projeto de lei que legaliza a venda de maconha. O projeto faz parte de um pacote de 16 medidas com o objetivo de, diz o governo, de inibir o consumo pasta base de cocaína - matéria-prima do crack - e, por consequência, combater a insegurança pública. A posse para uso pessoal e o consumo já não são punidos no país.
Segundo o jornal uruguaio "El País", o presidente quer tirar dos narcotraficantes "boa parte de sua margem de lucro", dando aos viciados em crack a opção de usar uma droga "mais branda". Segundo o diário "La República", o projeto pretende equiparar o tráfico de pasta base ao crime de homicídio.
A número oficial de homicídios no país subiu 75% de janeiro a maio deste ano, para 133 mortes.
A nova lei prevê que o governo controlará o preço dos cigarros de maconha e fará o registro dos consumidores, que terão uma cota mensal de 40 "baseados".
O Estado será também responsável pela venda da droga em locais habilitados, a preços tarifados. A qualidade da maconha será certificada pelo governo. Ainda segundo o "El País", os usuários que excederem a cota serão submetidos a tratamentos de reabilitação, que serão financiados por impostos incutidos no preço de venda da maconha.
"Não é como no caso do cigarro. A venda não será livre, estará regulada pelo Estado e será proibida a menores de 18 anos", disse uma fonte do governo ao jornal.
Esse mesmo pacote prevê a internação compulsória dos viciados em crack. Estabelece ainda a criação de equipes multidisciplinares compostas por médicos e assistentes sociais para percorrer as ruas e identificar menores que necessitem de internação.
"Esse projeto deve ir na direção de políticas para que os jovens não consumam [drogas]", disse a senadora governista Mónica Xavier a uma TV local. "Mas, se consomem, que seja o que menos faça mal", afirmou.
Mas a medida também gerou críticas no meio político do país. Jorge Larañaga, líder da Aliança Nacional, setor político do Partido Nacional (oposição), questionou a iniciativa. "Legalizar a venda, criar um registro me parece equivocado. É droga contra droga? Não. São consumidores distintos", disse, ao jornal "El Observador".
O líder do Partido Colorado, Pedro Bordaberry, afirmou em sua conta no Twitter que "como [Mujica] não sabe o que dizer, aonde ir, tudo é filosofia e nada de ação".
Não só os políticos usaram as redes sociais para opinar sobre a nova medida nova medida. No Facebook, criou-se uma comunidade chamada "El Porro del Pepe" ("o baseado de Pepe", apelido do presidente), que até a noite de ontem tinha 437 usuários, onde se liam sugestões bem humoradas como "deveria haver um Ministério do Baseado, um diretor de distribuição". Outros questionavam se, ao comprar com cartão de crédito, haveria desconto de impostos.
A notícia também transcendeu as fronteiras do país, ao virar tópico no Twitter. Um brasileiro importou a polêmica do país vizinho para a política nacional e tuitou: "#elporrodelpepe deu mais repercussão do que a droga de aliança feita pelo Lula com Maluf".