Título: Petros vai elevar contribuição para cobrir parcela do déficit de R$ 4,5 bi
Autor: Silva Júnior, Altamiro
Fonte: Valor Econômico, 18/09/2006, Finanças, p. C2

Os participantes da Petros, o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, terão que arcar com parte dos custos para cobrir o déficit atuarial de R$ 4,5 bilhões da fundação. O fundo vai aumentar o valor da contribuição mensal dos funcionários da estatal, informou Wagner Pinheiro, presidente da Petros. O aumento pode ser estendido para os já aposentados.

Os técnicos da fundação estão fazendo as contas para ver o tamanho do reajuste. Em média, os funcionários contribuem com 12,9% do salário. O trabalho deve demorar cerca de 30 dias. A proposta ainda será analisada pelo conselho do fundo, pela Petrobras, Secretaria de Previdência Complementar (SPC) e pelo Departamento de Controle das Estatais (Dest). Esta será a primeira vez que os petroleiros terão que arcar com os prejuízos do fundo. "Vamos seguir o caminho legal, já que a proposta não foi aceita", disse. O aumento da contribuição do plano de benefício definido pode ser combinado com a redução dos benefícios, disse Pinheiro.

Os participantes da Petros recusaram na semana passada a proposta da Petrobras, que tinha a intenção de pagar sozinha o déficit, desde que os participantes do fundo aceitassem algumas condições. Entre elas, desvincular o reajuste dos benefícios pagos aos aposentados e pensionistas dos aumentos salariais concedidos aos funcionários ativos da estatal. Os reajustes dos benefícios passariam a ser feitos pela inflação. Além disso, a estatal pedia a liquidação de processos judiciais. A Petrobras queria ainda incentivar a migração para um plano de contribuição definida.

Segundo Pinheiro, a não adesão foi provocada principalmente por motivos "emocionais" e se concentrou entre os aposentados. Eles temiam perder a assistência médica de saúde e também não gostaram do reajuste ser feito pela inflação. Ao todo, 53% dos funcionários aceitaram a proposta (62% eram participantes ativos; entre os aposentados, a adesão foi de 46%). A fundação arrecada anualmente R$ 850 milhões, mas paga R$ 1,7 bilhão em aposentadoria.

Além do aumento da contribuição, a Petros também está criando um plano novo, de contribuição definida. Ele é voltado para 16 mil funcionários da estatal, que estão sem previdência complementar desde 2002, quando a Petrobras lançou o último plano. A expectativa é que ele entre em operação em novembro.

A Petros é o segundo maior fundo de pensão do Brasil, com patrimônio de R$ 30 bilhões. Pinheiro participou no final de semana, em Angra dos Reis, do seminário "Fundos de pensão: impactos nos cenários econômicos, previdenciário e social", promovido pela Abrapp, a associação dos fundos fechados.

O repórter viajou a convite da Abrapp