Título: Distribuidoras perdem R$ 6 bi com inadimplência
Autor: Capela, Maurício
Fonte: Valor Econômico, 18/09/2006, Empresas, p. B8

As distribuidoras de energia elétrica no Brasil deixam de arrecadar R$ 6 bilhões anualmente por conta da inadimplência. Essa é uma das conclusões da pesquisa feita pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), que o Valor obteve acesso com exclusividade.

Segundo o levantamento da entidade, na hora de pagar a conta de energia, o setor público é o campeão do calote. Somente no segundo trimestre deste ano, o índice de inadimplência desse segmento, formado por prefeituras, secretarias, empresas de água, metrô, iluminação pública e outras foi de 17,7%. É quase o triplo do patamar registrado nos segmentos residencial, industrial e rural no mesmo período, que, respectivamente, foram de 6,1%, 6,2% e 6,3%. Já o comércio teve um índice de 4,5%.

A pesquisa, que é feita trimestralmente, reuniu 15 distribuidoras de energia elétrica, o que corresponde a 62% do mercado total. "Já fazemos esse acompanhamento há nove anos, com dados confiáveis, que são fornecidos pelas próprias empresas", explica Livia Baião, diretora econômico-financeira da Abradee. Participaram da pesquisa distribuidoras como CPFL Energia, Eletropaulo, Light, Coelba, RGE, Celesc e outras.

A diretora econômica da entidade acredita que a única forma de combater as altas taxas de inadimplência é adotar um trio de medidas. Além de reduzir o peso dos tributos e encargos sobre a conta de luz, que hoje somam 37%, a executiva defende a adoção de experiências internacionais e pede um maior apoio do Judiciário brasileiro.

"É preciso que a Justiça não impeça o corte de energia, porque caso contrário o que veremos será um incentivo à inadimplência", afirma Livia. A diretora da Abradee defende, no entanto, que em caso de serviços de emergência, a suspensão seja feita com critério.

De acordo com os dados colhidos pela Abradee em Juiz de Fora (MG), a inadimplência total naquele município pulou de 0,3% em 2000 para cerca de 8,3%, em 2003. Isso aconteceu depois que o corte de energia na cidade foi suspenso por força de uma liminar judicial concedida em junho de 2001.

Em Itumbiara (GO), a situação não foi diferente. Depois que uma liminar foi concedida pela Justiça em agosto de 2002, o índice de inadimplência pulou de 0,7% naquele mês para 7% em agosto do ano seguinte.

Outra medida defendida por Livia toca justamente na questão regulatória. Para a executiva, seria importante que as distribuidoras pudessem exigir alguma garantia de grandes clientes, que têm comprovadamente um perfil ruim de crédito. "Na Inglaterra, já é assim e funciona perfeitamente", diz a diretora.

A preocupação com os chamados grandes clientes, composto principalmente por indústrias, faz sentido. Segundo o levantamento, tem subido trimestre a trimestre a inadimplência neste segmento.

Por exemplo, entre o segundo trimestre de 2004 e igual período de 2006, a falta de pagamento do insumo pelo setor industrial saiu de um patamar de 5,4% para 6,2%. Tendência que nesse mesmo período não se verificou em outros setores da economia. Um bom exemplo é o comercial, que caiu de 5,4% para 4,5%. Já o residencial diminuiu de 6,8% para 6,1%.

Para a diretora da Abradee, o crescimento da falta de pagamento pelo serviço neste segmento da economia explica-se pelos aumentos tarifários. "Antes havia um subsídio às indústrias, que têm sido reduzido ano após ano", afirma Livia. A entidade apresentará a pesquisa hoje, durante o III Painel Setorial de Energia Elétrica, que será realizado em São Paulo (SP).