Título: Índice aponta que políticas públicas evoluem, mas a passos de tartaruga
Autor: Nassif, Maria Inês
Fonte: Valor Econômico, 18/09/2006, Política, p. A9

Pelo Índice DNA Brasil de 2006, as políticas públicas evoluem, embora a passos de tartaruga. O índice, criado em 2005 pelo Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP) da Unicamp em 2004, tem como referência uma meta para o Brasil em 2029, definida em acordo com os participantes do primeiro encontro do DNA Brasil, ocorrida naquele ano. Segundo o índice deste ano, o Brasil atingiu apenas 51,4% daquelas metas - um pouco mais do que no ano passado, quando chegou a 49,3% do proposto, e pouco mais do que os 47,6% registrados em 2004.

O índice é composto de uma cesta de índices que abarcam as seguintes dimensões: bem-estar econômico, competitividade econômica, condições sócio-ambientais, educação, saúde, proteção social básica e coesão social. Para o índice de 2006 foram considerados os dados de 2004.

A dimensão bem-estar econômico contribuiu com o pequeno avanço do índice total. Houve um ligeiro acréscimo da renda per capita, medida pela divisão do total de renda domiciliar pelo número de moradores, de acordo com a Pnad. De 2003 a 2004, a renda per capita subiu de US$ 7.790 para US$ 8.020. A meta definida pelo índice é de US$ 22.501,4 anuais em 2029. Ocorreu também um pequeno movimento na relação da remuneração média das mulheres e dos homens - de 69% para 70%. Houve uma melhora na diferença entre os salários de brancos e negros - os negros ganhavam, em 2003, 50% do que recebiam os brancos, e em 2004 passaram a receber o correspondente a 53% dos salários dos brancos. A taxa de ocupação formal - entendida como aquela que reflete os que possuem contrato formal de trabalho ou contribuem para a Previdência Social em relação à População em Idade Ativa (PIA) - manteve-se estagnada nos mesmos 31% entre 2001 e 2004.

O índice incorporou também ganhos de competitividade econômica. Houve um discreto aumento na participação do Brasil nas exportações mundiais entre 2002 e 2004 - de 0,94% para 1,05% - e um pequeno incremento, quase um andar de lado, da participação de produtos de média e alta intensidade tecnológica na pauta de exportações (de 49,2% para 51,2%). Para o coordenador do NEPP, Pedro Luiz Barros Silva, esse pequeno avanço serve como uma referência à discussão se o país está voltando à condição de exportador de bens primários. "O índice não mostra retrocesso, embora não indique grandes avanços".

No agregado condições sócio-ambientais, houve também um ligeiro aumento da população que vive em domicílios com instalações adequadas de esgoto. Eram 65,77% as famílias nessas condições em 2003, e esse índice subiu para 66,21% em 2004. "Ocorreram mudanças, mas medíocres", afirmou Barros Silva. "Isso não acontece por geração espontânea: é preciso investimento público". A meta definida pelo DNA é 93,8% . Nesse ritmo, não há como alcançá-la.

No agregado educação, observou-se melhora na taxa de escolarização líquida do ensino médio. Ela era de 41,1% em 2003 e chegou a 43,4% em 2004. A meta do Índice DNA é de 84,6% em 2029. Em compensação, aumentou menos a proporção dos jovens que concluem o ensino médio com 18 anos em relação ao total da mesma idade: eram 22,3% em 2003 e foram 23,8% em 2004. Esse indicador é uma medida de eficiência educacional.

No agregado saúde, observou-se uma ligeira queda no índice de anos potenciais de vida perdida - que é uma medida de mortes por doenças transmissíveis ou por causas externas (homicídios, suicídios e acidentes). A maior queda foi no item doenças transmissíveis. A mortalidade infantil também caiu, de 33 mortes por cada mil nascidos para 27 mortes por mil. A meta é chegar a 2029 com 7,8 mortos por mil nascidos vivos.

Segundo a Pesquisa DNA, a cobertura previdenciária andou um pouco para baixo, mas continua a mais eficiente política social do país. Em 2003, 86,7% das pessoas com 65 anos ou mais contavam com renda de pensão ou aposentadoria; em 2004, 86,1% tinham o benefício. Ainda assim, é a que está a mais próxima da meta: o Índice DNA prevê que se chegue a 2029 com 93,3% das pessoas com mais de 65 anos desfrutando de algum tipo de proteção previdenciária. (MIN)