Título: Governo central cumpre quase metade da meta de superávit
Autor: Villaverde , João
Fonte: Valor Econômico, 31/05/2012, Brasil, p. A5

O governo central (que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cumpriu, nos primeiros quatro meses do ano, quase metade da meta de superávit primário prevista para 2012. Depois de economizar R$ 11,2 bilhões no mês passado, o superávit primário acumulado no ano atingiu R$ 45 bilhões, 9,2% a mais do que em igual período de 2011, e quase metade da meta de R$ 96,9 bilhões esperada para o ano.

A folga no cumprimento da meta não significa que o governo está tranquilo com o ritmo da arrecadação, e muito menos que a meta pode ser relaxada para liberar recursos para estimular a economia, afirmou ontem o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. "Nosso trabalho de acumulação do superávit primário tem vários mecanismos de compensação, caso haja uma queda na arrecadação federal que ponha em risco a obtenção de recursos para a meta", disse Augustin, indicando que o ritmo de arrecadação de tributos não está forte como nos últimos anos. O "principal mecanismo de ajuste", como denominou Augustin, são os dividendos pagos pelas empresas estatais ao Tesouro. "Nós podemos puxar mais recursos do BNDES ou da Caixa, caso haja necessidade", disse.

De janeiro a abril, o Tesouro já obteve R$ 5 bilhões em dividendos, pouco abaixo dos R$ 5,4 bilhões de igual período do ano passado. A meta de dividendos para o ano é de R$ 23,4 bilhões, que pode ser elevada para compensar uma eventual redução na receita. Diferente do ano passado, quando a Receita Federal registrou um salto de 10,5% na arrecadação ante 2010, em termos reais, e esse excesso de arrecadação permitiu ao Tesouro elevar em R$ 10 bilhões a meta do superávit, o ano de 2012 aponta para um aumento real menor, de 5%, na arrecadação. A alta pode ser ainda mais modesta, caso a atividade não apresente reação.

O pagamento dos investimentos federais caiu neste ano. Descontadas as despesas com o programa Minha Casa, Minha Vida, consideradas como de custeio nas contas públicas, o governo gastou com o pagamento dos investimentos R$ 14 bilhões nos primeiros quatro meses deste ano, ante R$ 14,5 bilhões em igual período de 2011. Nos dados divulgados ontem pelo Tesouro, as despesas com o Minha Casa, Minha Vida foram incluídas nos investimentos - assim, o total entre janeiro e abril deste ano passa a R$ 21,1 bilhões, ante R$ 16,4 bilhões em 2011.

"Os investimentos não são uma variável de ajuste do superávit primário", garantiu Augustin. "O desempenho agora é muito melhor, mas ainda gostaria de algo mais forte", disse ele. O desempenho dos investimentos, que foi ruim no ano passado, não melhorou neste exercício.

Em abril, o Tesouro Nacional registrou saldo positivo de R$ 16,6 bilhões, o que mais do que compensou o déficit de R$ 5,3 bilhões na Previdência Social e o resultado negativo do BC, de R$ 76,8 milhões. No ano, até abril, o Tesouro já acumulou superávit primário de R$ 60,3 bilhões, enquanto a Previdência acumula déficit de R$ 15,2 bilhões, e o BC um resultado negativo de R$ 120,9 milhões. O superávit acumulado pelo governo central nos primeiros quatro meses de 2012 representa 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), resultado muito superior aos 2,6% do PIB registrados em igual período de 2011.