Título: Comissão Europeia propõe união bancária
Autor: Steinhauser , Gabriele
Fonte: Valor Econômico, 31/05/2012, Finanças, p. C16

Os 17 países que usam o euro deveriam criar uma "união bancária" para que todos dividam o fardo em caso de colapso de uma instituição, declarou o braço executivo da União Europeia. Na quarta-feira, cresceu o nervosismo sobre a capacidade financeira da Espanha de proteger os bancos do país, acuados pelo colapso do mercado imobiliário espanhol.

A Comissão Europeia exortou o bloco a permitir que seu novo fundo de resgate empreste diretamente a bancos vulneráveis - em vez de obrigar o país de origem da instituição a negociar um pacote de socorro.

O órgão também deu a ideia de um fundo pan-europeu de garantia de depósitos, o que protegeria ainda mais governos isolados em caso da quebra de bancos.

Com suas recomendações, a Comissão Europeia está comprando briga com países ricos da zona do euro - como Alemanha, Finlândia e Holanda - que, até aqui, rechaçaram qualquer iniciativa no sentido de assumir mais responsabilidade por problemas financeiros de seus parceiros mais fracos.

Um porta-voz da chanceler alemã Angela Merkel reiterou, na quarta-feira, a oposição do país ao uso do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE, o novo fundo de resgate que entra em ação ainda este ano) para injetar dinheiro diretamente em instituições financeiras.

Atualmente, qualquer socorro a um banco em apuros teria que ser solicitado pelo governo do país da empresa, elevando sua dívida e o peso do déficit.

O medo é que, ainda que o fundo de resgate aceite socorrer um banco, o governo em questão teria de se endividar ainda mais no processo, o que dificultaria a captação de recursos no mercado de dívida para financiar outros gastos.

Nas últimas semanas, o custo da captação de países vulneráveis do euro, incluindo Itália e Espanha, teve um salto. Já o valor do euro despencou. É nesse cenário que chegam as sugestões da Comissão.

Na Espanha, em particular, o problema é agravado pela fragilidade de bancos às voltas com os efeitos do colapso do mercado imobiliário.

O investidor também tem mantido distância de membros mais fracos do bloco, pois cresce o temor de que a Grécia abandone a moeda comum e cause um rebuliço ainda maior no setor financeiro do bloco.

A crescente incerteza sobre o futuro da união monetária deu mais força aos pedidos de unir ainda mais a economia dos 17 países da zona do euro.

Em encontro na semana passada, líderes europeus pediram ao presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, que analisasse o que poderia implicar uma união econômica maior. Não chegaram, no entanto, a estabelecer um roteiro claro para uma divisão maior do ônus financeiro, como títulos comuns garantidos pelo bloco inteiro.

"O problema é que medidas de unificação bancária e fiscal são profundamente interligadas, politicamente carregadas e exigem que se rompa o ciclo de feedback negativo entre bancos e Estados", disse em nota Nicholas Spiro, da consultoria britânica Spiro Sovereign Strategy.

"Sem ser muito cético, esse é outro exemplo de uma reforma altamente necessária que vem sendo discutida há algum tempo mas pouco avançou até aqui", acrescentou.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, reconheceu que muitas das medidas sugeridas levariam tempo para ser colocadas em prática - e exigiu alterações em leis europeias e de cada país.

Barroso disse, no entanto, que um plano claro para unir ainda mais o bloco poderia afastar, mesmo agora, certos temores de investidores.

"A confiança dos investidores será reforçada se verem que [...] os Estados-membros da zona do euro estão dispostos a participar de um processo de integração econômica e financeira ainda maior", afirmou.

Junto com as propostas para a unificação econômica maior, a Comissão publicou na quarta-feira recomendações econômicas específicas para todos os 27 países do bloco.

O relatório pintou um retrato particularmente sombrio para a zona do euro - até para membros relativamente fortes.

"Até Estados-membros considerados financeiramente sólidos no passado foram atingidos pela crise, que adquiriu caráter sistêmico no segundo semestre de 2011", lia o documento.

"Isso revela a força do contágio na área do euro [...] e é um chamado contra a complacência para aqueles aparentemente não afetados", acrescentou o relatório.

A França, segunda maior economia da zona do euro (atrás só da Alemanha), foi alvo de especial pressão para efetuar novos cortes no orçamento - o que deve entrar em choque com os planos do recém-eleito presidente François Hollande.

Hollande bate de frente com a Alemanha e a Comissão devido às políticas de austeridade e defende que uma divisão ainda maior do fardo, com a emissão de eurobônus, por exemplo, poderia reavivar o crescimento na zona do euro.

A Comissão alertou que Paris provavelmente não conseguirá derrubar o déficit orçamentário para 3% do PIB até 2013, como prometeu ao resto do bloco - a menos que faça cortes de gastos adicionais e consiga elevar a competitividade da economia.

O comissário de assuntos econômicos, Olli Rehn, não deu sinais de que pretenda facilitar a vida da França.

A meta de 3% "é totalmente exequível e espero que a França em breve [...] apresente [...] medidas concretas para garantir que honrará os compromissos assumidos", disse.

Um país que pode receber um tratamento um pouco mais leniente da Comissão é a Espanha, que teria de derrubar seu déficit orçamentário para 3% em 2013 - de 8,5% no ano passado -, mesmo tendo caído de volta numa profunda recessão.

Se o governo espanhol conseguir controlar os gastos das regiões relativamente independentes do país e apresentar um orçamento plausível para 2013 e 2014, o país poderia ganhar mais um ano para atingir a meta de 3%, disse Rehn. Mas o próprio material produzido pela Comissão deixa claro como será difícil para a Espanha atingir as metas.

A economia espanhola deve encolher 1,8% este ano; em 2013, a contração seria de 0,3%.

Mesmo consideradas as expectativas mais otimistas de crescimento em Madri, é difícil ver como as regiões poderiam cumprir as metas orçamentárias, alertou a Comissão.

Além disso, a conta do seguro-desemprego e de outros benefícios poderia ser maior do que o projetado pelo governo espanhol. Novas socorros a bancos também poderiam custar mais caro, alertou a Comissão.