Título: BC vai verificar se há competição no mercado de cartão
Autor: Ribeiro, Alex
Fonte: Valor Econômico, 21/09/2006, Finanças, p. C1

O Banco Central e a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça decidiram fazer uma pesquisa entre os participantes do mercado de cartões de pagamento, como parte de um amplo diagnóstico que irá apontar se há problemas concorrências no setor.

Numa primeira etapa, serão ouvidos os bancos emissores, os credenciadores e as bandeiras. A etapa seguinte será ouvir os comerciantes, por meio de pesquisa na página do BC na internet - ainda não foi definida a data da coleta de dados. O objetivo será juntar informações sobre a qualidade dos serviços prestados pelas empresas de cartões de crédito e suas vantagens em relação aos demais meios de pagamento, como cheques e dinheiro.

Em julho, o BC e a SDE assinaram um convênio para elaborar um diagnóstico sobre a indústria de cartões. Se concluírem que há problemas concorrenciais, o BC e a SDE deverão tomar medidas.

A análise do segmento de cartões de crédito faz parte do que o BC chama de segunda etapa da Sistema de Pagamentos Brasileiro. Na primeira etapa, os esforços foram dirigidos para reduzir o risco sistêmico, deixando o BC menos vulnerável a prejuízos em caso de quebras de instituições financeiras. Agora, o BC quer tornar mais eficiente os meios de pagamento de varejo.

O diagnóstico geral é que a indústria de cartões cresce rapidamente, a uma taxa de 29% ao ano, mas há dúvidas se a expansão ocorre de maneira eficiente e se os benefícios desse meio de pagamento estão sendo distribuídos proporcionalmente entre empresas do setor, os comerciantes e o público em geral.

Em maio, o BC divulgou uma recomendação para que as empresas do ramo cooperem mais no uso das suas infra-estruturas, reservando a competição na oferta dos produtos. Hoje, no mercado, convivem paralelamente várias redes de captura de transações, o que representa um custo operacional elevado, arcado pelo comércio. Os lojistas reclamam que é cobrado um aluguel por cada terminal de captura de transação, além da exigência de pagamento de um percentual nas vendas, em torno de 3,5%.

Segundo o Banco Central, os dados da pesquisa serão divulgados, mas será mantida em sigilo a identificação de quem respondê-la. Os dados terão fins exclusivamente estatísticos e não poderão ser usados para fiscalização do próprio BC nem de outros órgãos da administração pública.