Título: Para Mello, eleição não impedirá punições
Autor: Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 21/09/2006, Política, p. A7

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, afirmou, ontem, que o caso do suposto dossiê que teria sido encomendado pelo PT contra o candidato tucano ao governo de São Paulo, José Serra, poderá ter conseqüências sérias no futuro.

Segundo Mello, o processo está no início, numa fase embrionária. "Não devemos ter decisão até a data da eleição", antecipou o presidente do TSE. Ainda é preciso ouvir os acusados, abrir prazos para a defesa e para a acusação. Ele explicou que a Justiça não pode acelerar as investigações de modo a atropelar os procedimentos necessários à condução do processo. "Não cabe atuar com açodamento. Temos que ter um julgamento e não um justiçamento".

Mas, confirmou que se a representação feita pela candidatura Alckmin para investigar Lula no caso do dossiê contra Serra for julgada procedente, poderá então ocorrer a cassação do registro da candidatura do presidente. "No futuro, o processo pode ter conseqüências sérias", reiterou o ministro, sobre as acusações de que petistas teriam feito o dossiê para vendê-lo à imprensa.

A cassação seria motivada pelas acusações de abuso de autoridade ou de abuso de poder econômico - "havendo provas", resalvou o ministro. "Não cabe a celeridade com atropelo, temos que viabilizar à exaustão o direito de defesa e colher as provas", declarou.

Mello enfatizou que o corregedor-geral eleitoral, ministro César Asfor Rocha, abriu investigação contra o presidente Lula, o minsitro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, e três acusados de operar o dossiê (Valdebran Padilha, Gedimar Passos e Freud Godoy). A representação pode ser julgada após a eleição. Nessa hipótese, serão remetidas cópias do processo ao Ministério Público para ação de impugnação de mandato de Lula, caso ele seja reeleito.

Para Mello, "não há ineditismo" nessa representação. "Muitos casos foram registrados nos Tribunais Regionais Eleitorais", comentou.

O ministro entende que há um desequilíbrio na eleição a favor do presidente Lula. "Há uma mais valia para quem concorre à reeleição", criticou. "O equilíbrio (nas eleições) está solapado", completou o presidente do TSE.

Mello também comentou o caso do grampo nos telefones de três ministros da Corte. Segundo ele, o grampo foi feito por "profissionais que não deixam impressão digital". Assim, acredita o ministro, será muito difícil descobrir os criminosos.

Mello acha que o objetivo do grampo foi realizar algum tipo de chantagem contra os ministros. As escutas foram encontrados nos telefones dele, do vice-presidente do TSE, ministro Cezar Peluso, e do ministro Marcelo Ribeiro, um dos responsáveis pela relatoria de processos envolvendo a propaganda eleitoral na TV e no rádio. Marco Aurélio, Peluso e Ribeiro vinham se destacando pelo rigor em seus votos, nos quais condenaram a campanha de Lula à perda de vários minutos de campanha. O ministro Carlos Ayres Britto, que vem sendo menos rigoroso e mais liberal em seus votos, também pediu uma varredura em seus telefones e nada foi encontrado. Marco Aurélio afirmou ainda que os autores do grampo foram malsucedidos na suposta operação de chantagem.