Título: Abdid se convence que suspensão de leilão teve motivos técnicos
Autor: Lyra, Paulo
Fonte: Valor Econômico, 12/01/2007, Brasil, p. A4

Após uma série de reuniões com a cúpula do governo, o presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, afirmou estar convencido de que a suspensão das concessões de rodovias federais teve motivos técnicos e econômicos e não políticos ou ideológicos. "Não foi uma questão política", disse o empresário, depois de ter ouvido da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que o governo conta com o setor privado para futuras concessões, inclusive, de estradas. "Sem a iniciativa privada, o Brasil não resolve seus problemas de infra-estrutura."

Além de um encontro com Dilma, no Palácio do Planalto, Godoy esteve com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e com o ministro em exercício da Fazenda, Bernard Appy. Ele afirmou ter saído com a impressão de que uma das razões para a suspensão da concorrência é o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que deverá ser anunciado no dia 22. Segundo o empresário, as taxas de juros em queda e a desoneração tributária prevista no PAC vão ter reflexos nos custos das futuras concessões e, por isso, as taxas internas de retorno do investimento poderão ser recalculadas pelos órgãos oficiais.

De acordo com Godoy, o cálculo das tarifas de pedágio "não é muito complexo" e envolve cinco fatores: total de investimentos, custos de operação, custos tributários, custos de financiamento e risco Brasil. Com a desoneração preparada pelo governo e juros menores, pelo menos dois fatores estão em processo de mudança e isso pode alterar as taxas de retorno, com reflexo direto sobre o valor dos pedágios - a principal alegação de Dilma para suspender as concessões. "Vamos encontrar uma nova equação e continuar o processo."

Godoy refutou as observações de fontes do governo que identificaram a possibilidade de formação de cartel na disputa pela concessão das estradas. Para ele, em um modelo competitivo, não há espaço para cartéis, em qualquer que seja o segmento". Questionado sobre os editais e minutas de contrato da licitação recém-adiada, Godoy respondeu: "Era um modelo competitivo."

O Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esperavam uma concorrência agressiva para os sete trechos de rodovias previstas na licitação. Tinham a expectativa de até dez consórcios por lote leiloado. Pela primeira vez, fundos de pensão, nacionais e estrangeiros, seriam admitidos na disputa. Empresas como a Gol Linhas Aéreas definiram parcerias e montaram grupos, como a BR Vias, para participar do leilão.

A licitação, que ocorreria na Bovespa, seria dividida em duas etapas. Na primeira, todos os participantes entregariam envelopes com suas propostas - necessariamente, elas deveriam estar abaixo das tarifas estabelecidas como teto para o valor dos pedágios. Na segunda fase, teriam nova chance de apresentar lances o consórcio responsável pela melhor oferta e aqueles que oferecessem tarifas até 5% superiores à mais baixa. Em caso de empate na segunda etapa, o maior valor de outorga funcionaria como critério de definição.

De acordo com o programa de exploração das rodovias, definido pela ANTT, os sete lotes de estradas receberiam quase R$ 20 bilhões em investimentos, nos 25 anos de duração dos contratos. O volume de recursos contrasta com a baixa capacidade do governo, nos últimos anos, para investir na recuperação das mesmas rodovias. No orçamento de 2006, uma pesquisa no Siafi, o sistema informatizado de acompanhamento de gastos governamentais, aponta que foram executados apenas R$ 30,9 milhões na Fernão Dias (BR-381), que liga São Paulo a Belo Horizonte. Também foram aportados recursos emergenciais, na operação conhecida como "tapa-buracos".

No trecho paulista da BR-153, com extensão de 321 quilômetros, o governo investiu só R$ 2,6 milhões. Na última pesquisa anual da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), as 23 rodovias mais bem classificadas eram pedagiadas.