Título: Graziano quer criar agência para agilizar licenciamentos
Autor: Barros, Bettina
Fonte: Valor Econômico, 12/01/2007, Especial, p. A12

Ele já caminha com desenvoltura pelo 5º andar da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, onde fica o seu gabinete. Diz que as cobranças começaram e que os problemas no Estado de São Paulo são muitos, e alguns vergonhosos. Após quase duas semanas de sua posse, Xico Graziano, o novo secretário da pasta, está com a agenda dividida entre encontros com políticos e entidades, pedidos de entrevista, viagens de campo para conhecer os dramas ambientais, um mundo novo para ele. Graziano, o "homem do agronegócio do PSDB", como é comumente referido, diz que quer virar de cabeça para baixo a secretaria e fazer algo inédito: trazer agricultores e ambientalistas para o mesmo lado e formar uma agenda comum. "Vou agir como nunca ninguém fez", disse ele em entrevista ao Valor.

Ele ainda não teve tempo de memorizar os números de sua nova função, como quantos parques estaduais existem em São Paulo para um contingente de apenas 2.200 policiais ambientais nem o montante de madeira ilegal da Amazônia que entra no Estado (São Paulo é o principal destino dessa madeira), embora diga que sua gestão será "amiga da Amazônia". Questionado sobre o orçamento que terá em mãos, ele rebate: "Não sei, mas dinheiro não é problema porque não falta." E sorri. "Eu sei que tem dinheiro." O novo secretário diz que o problema é administração.

O maior desafio, do ponto de vista institucional, será desenvolver um novo modelo de gestão para os licenciamentos ambientais. Graziano refaz o longo caminho de um potencial investidor para obter licenças de obras, citando os diferentes órgãos envolvidos, o vai-e-volta de papéis, a burocracia e a falta de transparência. "Ouvi falar em processos de licenciamento que levam dois anos. Não dá", diz.

Ele não aceita a comparação, mas sua gestão parece querer ser um contraponto à polêmica no governo federal de que o meio ambiente trava o crescimento, na medida em que a morosidade nas concessões de licenças segura o desenvolvimento do país. "Não vamos afrouxar, só dar agilidade ao processo", diz. "Vim para mostrar resultados. Isso é o governo Serra."

A idéia é criar até o fim deste ano o desenho de uma agência especial que concentre todas as licenças para obras no Estado, hoje divididas entre vários órgãos de acordo com o caráter e impacto da obra. "O problema é que esses órgãos não se comunicam", reclama Graziano. "Queremos criar uma grande agência ambiental, uma nova Cetesb, capaz de fazer tudo num local só. Isso vai exigir reorganizar todo o sistema ambiental, a secretaria".

A Cetesb terá ampliada e valorizada suas funções, o que exigirá um projeto de lei. "Passará de uma empresa de tecnologia e saneamento para uma agência ambiental completa", diz o secretário. Se tudo ocorrer como ele quer, até metade do governo a nova agência estará estruturada. "Há unanimidade sobre isso. O modus operandi é que é complexo porque há várias instituições e salários diferenciados. Mas precisa ser feito."

Graziano quer também transformar a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que nesta gestão foram unificadas, em um centro de planejamento de longo prazo, algo que ele diz faltar ao país. "Estou montando um grupo para traçar cenários ambientais para 2020. Temos que projetar o futuro e não ficar aqui apagando incêndios e cuidando de licenças."

Antes mesmo de tomar posse, Graziano procurou pessoalmente as ONGs mais atuantes no Estado para tomar pé da situação sob o ponto de vista de quem está em contato direto com os problemas. A atitude surpreendeu os ambientalistas. "Ele ouviu muito e quis saber a expectativa dos ambientalistas", disse Márcia Hirota, do SOS Mata Atlântica. "Na verdade, ele está com a faca e com o queijo na mão. Se realmente quiser, pode obter resultados em São Paulo."

A faca e o queijo é justamente a possibilidade de diálogo entre agricultores e ambientalistas. Graziano é neto e filho de produtores do Estado, estudioso das questões agrárias. Mas a reunião com as ONGs é um sinal da aproximação. "Minha chegada aqui talvez seja um momento de unificar essas duas coisas. Fazer com que eles se entendam", diz. "Temos uma nova geração de agrônomos com consciência ambiental. E os ambientalistas também amadureceram."

Ele diz "precisar" da ajuda das ONGs para fazer projetos, que não são poucos. Quer aumentar a fiscalização, incentivar reservas particulares e criar municípios com "selo verde", ambientalmente corretos. E diz que buscará participação da iniciativa privada. Em tempo: a Secretaria do Meio Ambiente tem para este ano um orçamento de R$ 463,2 milhões, ainda não aprovado, pouco mais que em 2006.