Título: Concorrência reduzirá tarifas em aeroportos, diz ministro
Autor: Dias , Guilherme Soares
Fonte: Valor Econômico, 26/06/2012, Brasil, p. A2

O ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, defendeu que a concorrência nos aeroportos por meio da entrada da iniciativa privada deve fazer com que as tarifas cobradas dos passageiros diminua nos próximos anos. Segundo ele, a queda deve ocorrer por meio da redução das tarifas de serviços operacionais, que devem cair até 21% com a entrada da iniciativa privada no setor.

Entre esses serviços estão operações relacionadas a pousos, decolagens, abastecimento, entre outras. "A concorrência ajuda a reduzir as tarifas", afirmou, durante encontro com empresários em São Paulo. Ele lembrou que as empresas devem desenvolver empreendimentos comerciais no entorno dos aeroportos, como hotéis e centros de negócios. "São estruturas que permitem ganhos com vários serviços não tarifários. Esses parceiros ajudam a reduzir tarifas."

Em 2003, 71 milhões de pessoas viajaram de avião no país, enquanto no ano passado o número aumentou para 180 milhões de passageiros. Atualmente, a média de viagens aéreas no Brasil é de 0,3 por habitante, enquanto em países mais desenvolvidos essa taxa chega a 1,7. Para acompanhar o crescimento da demanda, Bittencourt diz que os aeroportos precisarão triplicar a capacidade até 2030.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), existem 727 aeródromos públicos (outros 2.689 são privados). Desses, 129 recebem voos comerciais. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) administra 62 aeroportos e concedeu recentemente a operação de quatro deles à iniciativa privada - São Gonçalo do Amarante (RN), Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília.

Até 2014, os aeroportos atendidos pela aviação comercial devem passar dos atuais 129 para 200. O número total de aeroportos será identificado em estudo do plano regional de aviação, que está sendo conduzido pela Infraero, e deverá ficar pronto até o fim do ano.

Com a expansão, segundo Bittencourt, 94% da população brasileira passará a contar com um aeroporto com voos comerciais a menos de 100 quilômetros de distância - hoje esse índice é de 79%. "Temos visão de longo prazo e todos os nossos projetos são nesse sentido", afirmou.

Já o plano de outorgas da aviação, que vai definir a melhor forma de administração de cada aeroporto (municipal, estadual, privada ou pela Infraero) ainda não tem data para ocorrer. "Tudo depende. Pode sair antes ou até depois das novas concessões, um não está atrelado ao outro. Estudamos as melhores formas de atender aos usuários", afirmou o ministro.

As novas concessões de aeroportos ainda não tiveram prazo estipulado pelo governo, afirmou o ministro. Ele afirmou ainda que não há preocupação com o atraso das obras dos aeroportos e disse que as estruturas aeroportuárias devem ficar prontas até a Copa do Mundo de 2014.