Título: Ministro reage a pressão para liberar mensalão
Autor: Basile , Juliano
Fonte: Valor Econômico, 26/06/2012, Política, p. A7

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, enviou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, para dizer que vai liberar o caso para julgamento até o fim desse mês.

O ofício foi uma resposta de Lewandowski a uma cobrança de Britto. Na quinta-feira, o presidente da Corte perguntou a Lewandowski se ele tinha processos para indicar para a pauta do STF em 1º de agosto. O ofício de Britto não fez menção ao mensalão, mas o dia 1º foi definido para o início do julgamento do caso, em reunião realizada em 6 de junho, na qual Lewandowski não estava presente.

Para que esse cronograma seja cumprido, é necessária a liberação do processo por parte de Lewandowski com duas etapas antecedentes: de 24 horas para conhecimento dos réus e de 48 horas entre a publicação da data aos réus e a sessão de julgamento. São necessários, portanto, ao menos, três dias.

O problema é que esses prazos são interrompidos em julho, quando o STF está em recesso. Com isso, os prazos têm que ser cumpridos até sexta-feira.

A presidência do STF calculou que a data limite para a liberação do processo seria ontem. Já o gabinete de Lewandowski entende que, para manter o cronograma que estipulou o início do julgamento em 1º de agosto, a liberação do processo pode ser feita até hoje. Assim, são grandes as chances de o processo ser liberado hoje.

No ofício, Lewandowski mostrou insatisfação com as cobranças feitas por Britto. Ele reclamou que soube primeiro pela mídia do ofício da presidência do STF que indicava a necessidade de liberar o processo ontem. "Tirando o inusitado da situação, confesso que fiquei surpreso com a informação constante do mencionado ofício", disse Lewandowski.

O revisor do mensalão também enfatizou que vai cumprir o cronograma estabelecido pela Corte. "Quer me parecer que o STF tem todas as condições de cumprir o cronograma já estabelecido e de iniciar o julgamento da Ação Penal nº 470 (nome técnico do processo do mensalão) na data aprazada", disse Lewandowski. O ministro insistiu a Britto que vai "liberar o processo até o fim de junho de 2012".

A resposta de Lewandowski demonstrou a insatisfação dele com as cobranças feitas pela presidência do STF. "Conforme é de conhecimento público, tenho envidado todos os esforços possíveis para não atrasar um só dia o julgamento desse importante feito, sobretudo porque sempre tive como princípio fundamental, em meus 22 anos de magistratura, não retardar nem precipitar o julgamento de nenhum processo, sob pena de instaurar odioso procedimento de exceção", afirmou o revisor do processo do mensalão.

O julgamento do mensalão vai ser dividido em duas etapas. Entre 1º e 14 de agosto, os ministros do STF devem ouvir os advogados de defesa e a acusação, que será feita pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Em seguida, eles começam a votar o processo. O relator, ministro Joaquim Barbosa, será o primeiro a votar. Lewandowski será o segundo. Ambos fizeram votos de mais de mil páginas cada um. A expectativa é que os votos do relator e do revisor devem tomar de quatro a seis sessões.

Se os votos do relator e do revisor se estenderem até 3 de setembro, o ministro Cezar Peluso não vai poder votar, pois ele completa 70 anos naquela data e se aposenta.