Título: Grupo de índios mantém ocupação de canteiro da usina
Autor: Borges , André
Fonte: Valor Econômico, 26/06/2012, Empresas, p. B8

O diretor-presidente da Norte Energia, Carlos Nascimento, irá pessoalmente nesta quinta-feira até os canteiros de obra de Belo Monte para negociar com as tribos indígenas a liberação de frentes de trabalho que estão paralisadas em parte dos canteiros de obra. A reunião com as lideranças indígenas deverá contar ainda com um representante da Casa Civil e da diretoria da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Desde a sexta-feira, as obras do canteiro Pimental estão paralisadas por conta da invasão de um grupo de aproximadamente 150 índios. O grupo que tomou conta do canteiro reúne indígenas Xikrin, Juruna e Arara da Volta Grande. Segundo o Movimento Xingu Vivo, organização que atua na região, também estão sendo mobilizados índios dos grupos Aawete, Assurini e Parakana. A previsão é que a manifestação tenha representantes de todas as 34 aldeias do Médio Xingu.

Para evitar atritos, o consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pela execução física das obras, decidiu paralisar o trabalho de 1,6 mil funcionários. Desses, 300 foram permanecem em alojamentos do canteiro. Outros 1,3 mil foram enviados para as cidades de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo.

Na sexta-feira, o CCBM chegou a ajuizar uma ação de reintegração de posse na Justiça Federal do Pará. O pedido, no entanto, foi negado pela juíza federal Priscilla Pinto de Azevedo, que alegou ser "razoável a tentativa de uma desocupação pacífica, com o apoio da Funai, autarquia com a atribuição de representar a população indígena".

O consórcio construtor de Belo Monte alertou a Justiça para os riscos envolvidos na invasão dos índios, já que "há explosivos armazenados em um paiol no sítio Pimental", localizado a curta distância do local ocupado pelos indígenas. "Determinar a desocupação forçada, diante da peculiaridade local, pode representar risco de morte para os índios e para os profissionais que participariam do cumprimento da decisão", alegou a juíza federal.

Por trás da movimentação dos índios está a cobrança de compromissos assumidos - e outros não assumidos - pelos empreendedores de Belo Monte. Boa parte da tensão com as aldeias deve-se, na prática, ao fim de uma "mesada" que as aldeias vinham recebendo da Norte Energia desde setembro do ano passado, conforme revelou o Valor há duas semanas. Os índios querem não só a manutenção desse pagamento mensal, como cobram a ampliação do repasse.

A Norte Energia desembolsa R$ 30 mil por mês para cada uma das 28 aldeias que estão distribuídas em 12 terras indígenas localizadas na área de influência de Belo Monte. O dinheiro não é transferido em espécie, mas usado para bancar a aquisição de mercadorias apresentada regularmente pelos índios, envolvendo itens como roupas, alimentos, remédios, máquinas e combustível. Esse repasse tem data para acabar. No mês que vem, a Norte Energia quer dar início às ações previstas no Plano Básico Ambiental (PBA), pacote que vai substituir a mesada indígena a partir de setembro. Até lá, os desembolsos terão somado R$ 22 milhões.

A revolta indígena com o fim dos pagamentos, como admitiu a própria Funai, já era uma atitude esperada pela diretoria da fundação. Caberá agora aos representantes do governo e aos empreendedores a difícil tarefa de convencer o índio de que as "medidas de apoio e fortalecimento da cultura indígena" são mais importantes do que o atendimento a uma lista de compras atendida durante dois anos.

Com a paralisação do sítio Pimental, Belo Monte já contabiliza um mês de inoperância em seus canteiros desde que recebeu licença de instalação, em junho do ano passado. Há, atualmente, quase 12 mil homens trabalhando na hidrelétrica. Apesar das paralisações, os empreendedores garantam que o cronograma da usina não foi comprometido. O plano é ligar a primeira turbina em fevereiro de 2015, chegando a fevereiro de 2019 com todas as 24 turbinas em funcionamento. Quando pronta, Belo Monte terá a capacidade instalada de 11.233,1 megawatts (MW), com 4.571 (MW) de energia garantida, o suficiente para atender 18 milhões de residências, quase 60 milhões de pessoas. (AB)