Título: Chávez mantém incertezas e quer controle sobre o gás
Autor: Agências Internacionais
Fonte: Valor Econômico, 11/01/2007, Internacional, p. A7

A Venezuela afirmou ontem que vai indenizar acionistas de empresas que forem estatizadas. O anúncio causou alívio nos mercados. Mas, ao contrário do esperado, no seu discurso de posse o presidente Hugo Chávez não esclareceu várias dúvidas levantadas pelo anúncio das estatizações e das reformas rumo ao socialismo. Pelo contrário: o governo assinalou que as estatizações devem prosseguir e citou setores de gás e siderúrgico. Isso deve prolongar a situação de indefinição que tomou conta do país.

A afirmação de que a Venezuela pagará indenizações às empresas dos setores de telecomunicações, petróleo e energia elétrica que entrem do plano de estatização do governo foi feita pelo deputado Ricardo Sanguino, presidente da Comissão de Finanças da Assembléia Nacional (Congresso). "Não faremos nada ilegal. Negociaremos."

Segundo ele, o governo estuda duas opções para assumir o controle de empresas estrangeiras do setor petrolífero, ambas por meio da compra de suas participações nos projetos, e não da expropriação dos ativos. Sanguino disse que o governo pretende indenizar os acionistas da telefônica Cantv, controlada pela americana Verizon, já citada por Chávez como exemplo de empresa cuja privatização será revogada.

Ele adiantou, porém, que as estatizações não devem se restringir aos setores já mencionados, podendo atingir outros por "segurança do Estado" ou nos quais haja posição monopolista de empresas, citando o setor siderúrgico.

Chávez incluiu o setor de gás entre os estatizáveis. Disse que a Constituição reserva ao Estado "as atividades de petróleo, mas não de gás. Deveria se referir a atividades de hidrocarbonetos, líquido, sólido e gás." Isso afetaria empresas como Chevron e Statoil. A Petrobras negocia a exploração de gás no campo Mariscal Sucre.

No seu discurso de posse, Chávez abusou da retórica inflamada, citando Fidel Castro e Cristo como exemplos de socialismo. Mas deu poucas pistas de como vai conduzir o processo rumo ao que chama de socialismo do Século XXI. Disse que pedirá ao Congresso poderes especiais para baixar por decreto "leis revolucionárias", sem dar mais detalhes. Segundo aliados, elas devem incluir a revisão do conceito de propriedade no país.

Essa indefinição, que pode se prolongar, preocupa investidores e empresários. Não se sabe, por exemplo, se o governo quer assumir apenas o controle ou 100% das empresas estatizadas. "A essa altura, não temos nenhum detalhe", disse o porta-voz da Verizon.

"O que está matando os mercados é que não sabemos o que ele [Chávez] vai dizer em seguida", disse Henry Wilson, tesoureiro da corretora Caja Caracas. "Por enquanto, as perspectivas de investimento financeiro não são boas. É muito arriscado", afirmou Henry Travieso, corretor da Global Capital Valores, de Caracas. "É muito provável que não haja nenhum passo claro nem planos concretos sobre como implementar essas políticas", disse Tania Reif, economista do Citigroup, em Nova York.

Chávez pareceu surpreso com a reação dos mercados às medidas. Disse que setores "estão jogando com o alarmismo". "A Bolsa de Caracas pode cair. O que não vai cair é a Venezuela, a economia venezuelana, mais forte do que nunca."