Título: Recompra de títulos no exterior vai ser permanente, diz Tesouro
Autor: Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 16/01/2007, Finanças, p. C2

O programa de recompra de parte dos títulos da dívida externa, realizado durante todo o ano passado, absorveu US$ 7,1 bilhões de recursos financeiros do governo e será ampliado para integrar a política permanente de gestão desses passivos mobiliários. Segundo o Tesouro, as recompras diminuirão o fluxo de pagamentos externos - entre 2006 e 2024 - em aproximadamente US$ 8,5 bilhões. Desse total, US$ 6,1 bilhões são referentes ao principal da dívida e US$ 2,5 bilhões aos juros. O estoque da dívida pública mobiliária federal externa está em US$ 67 bilhões.

O secretário adjunto do Tesouro, Paulo Valle, explicou que o objetivo da recompra de títulos é retirar do mercado papéis "ineficientes", ou seja, principalmente aqueles que têm pouca liquidez ou que pagam cupom de juros muito altos. "A recompra será permanente e acompanhará a política de emissões qualitativas. O objetivo não é captar recursos, mas formar melhores pontos de referência na curva de juros", justificou Valle.

Além de a recompra de papéis "ineficientes" da dívida externa tornar-se permanente, o governo também anunciou ontem que essas operações serão realizadas pela mesa de operações internacionais do Tesouro, criada em 2004. Nas operações feitas no ano passado, a responsabilidade era do Departamento de Operações Internacionais (Depin) do Banco Central (BC), seguindo diretrizes do Tesouro. O BC continua com sua prerrogativa natural de administração das reservas internacionais.

O objetivo das recompras em 2006 era mais restrito, limitando-se aos títulos com vencimento em 2012 e aos papéis da dívida reestruturada (Brady Bonds). A partir de agora, a recompra deixa de estar vinculada a prazos de vencimento de títulos.

De acordo com o governo, outras medidas também contribuíram para reduzir a necessidade de financiamento nos próximos anos e melhorar o perfil da dívida externa. Nesse conjunto foi feita a opção de compra antecipada (call) dos Bradies (US$ 6,5 bilhões) e a "tender offer" (oferta pública de recompra antecipada), que retirou US$ 1,3 bilhão (valor de face), equivalentes a US$ 1,6 bilhão em valor financeiro.

Os títulos retirados do mercado, segundo o governo, diminuíram "expressivamente" o estoque da dívida externa, mesmo considerando as emissões realizadas. Como os papéis resgatados tinham vencimento de curto prazo, também foi alongado o prazo médio da dívida externa.

Segundo o Tesouro, as agências de classificação de risco mencionaram, ao longo do ano passado, que as medidas tomadas com o objetivo de melhorar o perfil da dívida externa foram consideradas positivas em suas avaliações. Em 3 de janeiro de 2006, antes da recompra, esse índice estava em 302 pontos-base. Um ano depois, em 3 de janeiro de 2007, o risco país estava no nível mais baixo de sua história: 188 pontos-base.