Título: Venezuela reduz exportação das petroleiras privadas
Autor: Totti, Paulo
Fonte: Valor Econômico, 16/01/2007, Internacional, p. A9

A Venezuela determinou ontem que as empresas privadas que ainda atuam no setor de petróleo extrapesado da bacia do Rio Orinoco se incorporem ao esforço nacional de reduzir suas exportações, com o objetivo de defender os preços no mercado internacional. O governo do presidente Hugo Chávez vem articulando com outros países uma redução global das exportações, para evitar que o preço do produto continue caindo. O petróleo responde por mais 80% das exportações venezuelanas. E Chávez depende dessa receita para manter seus programas sociais.

Quatro grandes consórcios de produtores e exportadores transnacionais (Ameriven, Petrozuata, Cerro Negro e Sincor) receberam ordens do governo para cortar um total de 3,4 milhões de barris/mês em suas exportações. A fiscalização passará a ser feita nos terminais de exportação do porto de José, estado de Anzoátegui, pois o governo suspeita de que a decisão anterior de reduzir a produção não estava sendo devidamente cumprida.

O anúncio foi feito ontem em entrevista coletiva pelo Ministro do Poder Popular para Energia e Petróleo (é este o novo nome do ministério), Rafael Ramírez, também presidente da estatal Petroleos da Venezuela S.A (PDVSA). "Vamos ser muito rigorosos e usaremos todos os instrumentos do Estado para que esta decisão seja cumprida", disse Ramírez.

O ministro disse que ainda ontem esteve em contato com a secretaria-geral da Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep), no momento exercida pelos Emirados Árabes Unidos, para formalizar seu apoio à convocação de uma reunião extraordinária a fim de acordar uma redução adicional na produção mundial a partir de fevereiro próximo.

O Irã, cujo presidente Mahmud Ahmadinejad se reuniu com o Chávez no final de semana, em Caracas, concorda com a reunião extraordinária da Opep. Desde novembro último, a Venezuela se comprometeu com a Opep a reduzir em 138 mil barris diários as suas exportações.

A cesta de petróleo que a Venezuela negocia internacionalmente caiu de US$ 70 em outubro para US$ 46,87, último dado disponível referente ao dia 12 deste mês. Como o petróleo da Venezuela é mais pesado, e portanto mais barato, seu preço internacional está sempre abaixo da cesta da Opep, que estava a US$ 50,79 na sexta-feira.

Na mesma entrevista, o ministro deu mais detalhes sobre os planos do governo "bolivariano e socialista" do presidente Chávez em relação ao setor energético. Disse Ramírez que não pode constituir surpresa a decisão do governo de criar empresas mistas para produção, melhoramento e comercialização do petróleo da bacia do Orinoco, pois desde 2005, as empresas privadas do setor vinham sendo advertidas de que sua atuação não correspondia ao disposto na lei.

"Estivemos negociando até dezembro último. Agora não haverá mais negociação com quem não quis aderir", disse o ministro. O governo vai criar empresas em que será majoritário, através da PDVSA, e as transnacionais terão de se contentar em ser minoritárias ou deixar o país. Até agora 32 empresas mistas foram criadas. O fato de a PDVSA ser sócia majoritária de todas as empresas permitiria sinergia, economia de custo e mais eficiência no setor, segundo o governo.

O ministro classificou de "desinformação" o rumor de que serão estatizadas também as empresas internacionais que prestam serviço à PDVSA, como a americana Halliburton (citada nominalmente por um repórter na entrevista). "Nada vai acontecer com as empresas que nos prestam serviço", disse Ramírez.

Sobre o setor elétrico, o ministro disse que havia recursos para o Estado adquirir as ações das empresas a serem privatizadas, mas não deu detalhes, pois os decretos de nacionalização ainda estão sendo redigidos.

Ele confirmou, porém, que os 87% da participação que a americana AES possui na Elecar, distribuidora de energia na região de Caracas, passarão para o Estado. "Os investidores minoritários, até o teto de 12% de participação, terão seus direitos assegurados. Temos certeza de que ganharão mais sendo sócios do Estado do que da AES." Segundo o ministro, "o governo conhece o histórico da AES" nas privatizações do setor elétrico da América Latina na década de 90, e "este registro não a dignifica". O ministro citou a República Dominicana como exemplo de controvérsias que envolveram a AES, mas não se referiu ao Brasil, onde a AES teve de devolver à União 50% (menos uma) das ações da Eletropaulo por causa do default de sua dívida com o BNDES, contraída para financiamento da privatização.

Ramírez disse também que a PDVSA não abandonou a idéia de construção de um megaoleoduto que se estenderia da Venezuela até a Argentina. "Isso já acontece na Europa com o oleoduto Rússia-Espanha e na América do Norte, com uma ligação que vai do Canadá à Flórida". E acrescentou: "Agora mesmo, o projeto de engenharia está sendo discutido, aqui em Caracas, entre técnicos da PDVSA e da Petrobras".

A PDVSA atualmente constrói um oleoduto que vai passar pelo Panamá e Colômbia e pode estender-se para outros países do Caribe e da América Central.